Nós, participantes do ENCONTRO MUNDIAL DA REDE DOS PONTOS DE CULTURA, reunidos em Porto Alegre, Brasil entre os dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2012, em um marco do FST, reunidos em Canoas e Porto Alegre, apresentamos.
1. Presentación – tema de las culturas – histórico -
A experiência bem sucedida da rede Cultura Viva, dos Pontos de Cultura no Brasil, tem inspirado muitos movimentos e ações semelhantes na América Latina e em diversos países do mundo. Tendo em comum o princípio do reconhecimento de organizações e tecnologias sociais, a potencialização de saberes e processos pedagógicos, a democratização da cultura e de seus meios de produção, estas iniciativas hoje se encontram e se articulam em rede em uma perspectiva continental.
Ações que compreendem a cultura na sua dimensão antropológica, unindo ética, estética, economia, educação, diversidade, que mobilizam os mais diversos agentes culturais de baixo para cima, que articulam em rede e integram ações culturais de autonomia, protagonismo, empoderamento e transformação social. O encontro destas iniciativas abre a possibilidade de redefinições na geografia cultural: Pontos de Cultura sem fronteiras, para além das fronteiras, unindo iniciativas culturais transformadoras em todo o mundo.
A partir de 2009 ocorreram diversas iniciativas de encontro e articulação de uma rede de parceiros em âmbito latino-americano, interessados no intercâmbio, troca de experiências, metodologias e estratégias para a implementação desta política pública. Em 2009 surge a Articulação Latino – Americana Cultura e Política (ALACP), que realiza encontros no Fórum Social de Belém, em Brasília e Mar Del Plata, Argentina. O tema dos Pontos de Cultura passa então a ser pautado em inúmeros Fóruns Internacionais de Cultura, como o Congresso Ibero Americano de Cultura realizado em 2009 em São Paulo – SP, cujo tema foi “Cultura e Transformação Social”.
Estas ações e Encontros culminam na Criação da Plataforma Puente, uma proposta de diálogo entre a esfera pública e a sociedade civil para uma gestão em rede das políticas da América latina no âmbito das Políticas de Arte e Cultura, Arte e Transformação Social, criando pontes para a cultura no âmbito das políticas de saúde, educação e comunicação para o desenvolvimento e a transformação. Em 2010, o Encontro de Plataforma Puente em Medellín, Colômbia, reuniu mais de 100 organizações culturais de 15 países da América Latina, Caribe e Europa.
No contexto do Fórum Social Temático 2012, que tem como tema: “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”, consideramos que a cultura deve assumir um lugar central e estratégico como pauta a ser tratada de forma prioritária na agenda política dos governos, legislativos e sociedade civil. Neste sentido, o Grupo Temático “Cultura como bem universal dos povos”, realizou uma reunião internacional das Redes de Pontos de Cultura , onde se definiu um calendário de ações e estratégias de mobilização social para implementação desta política cultural nos mais diversos países, além de cultura sem fronteiras.
2. Assuntos do diagnóstico
Em primeiro lugar, as políticas culturais regionais não têm continuidade no tempo. Entendemos que a descontinuidade das políticas se relaciona com a troca de administrações governamentais e se coloca a necessidade de que os programas exitosos deixem de ser político-partidários para serem público-estatais, quer dizer, que se universalizem. O Estado não deve ser mero produtor de cultura, todavia pode e deve ter a função de democratizar e fomentar as áreas de produção, distribuição e consumo.
Por sua vez, na maioria dos países, as políticas públicas culturais tampouco têm um sentido articulado e se observa a falta de pressupostos e de especialização de seus funcionários. Inclusive, alguns países careciam, até há pouco tempo, de uma agenda governamental que pudesse formular e implementar políticas culturais.
A ausência de políticas públicas culturais continuas, universais, democráticas e articuladas fomenta a lógica mercantil das industrias culturais. Isto adultera o conceito de cultura como bem universal dos povos ou de construção de sentido, identidade e capital simbólico, convertendo-o em desperdício do Estado. Porém, sobretudo, distorce o acontecimento cultural – algo único e irrepetitível – para reduzi-lo a reprodução em série da dinâmica industrial.
Para as instâncias governamentais, deverão sair as propostas unidirecionais, sem considerar os saberes e práticas gerados a nível de organizações sociais. Estes poderão incorporar o debate sobre a produção de escala e descobrir modalidades de articulação com o Estado, como novos dispositivos que respondam aos princípios da democracia participativa.
3. As ações de transformação devem conseguir
Que as organizações constitutivas do fazer cultural sejam consideradas como Um Ator político e sociocultural múltiplo e diverso; que no diálogo fraterno e intercultural, em ação conjunta, possam construir e consolidar um movimento que vem dos territórios vivos de nossa América Latina.
Que impulsione o Desejo de construir políticas públicas culturais mais pertinentes e consistentes para nossos países, regiões e localidades de América Latina; que estimule uma relação mais criativa entre as políticas culturais e outras políticas públicas temáticas, territoriais e setoriais.
Que construam uma visão continental por onde se articulem e tragam sinergia a nossas diversas perspectivas, fortalezas e particularidades; que estabeleçam relações entre nós e com outros em condições de horizontalidade, igualdade, circularidade, vivendo de maneira concreta os princípios de um novo paradigma da política e interatuando com outros atores; que dentro da sociedade civil organizada, o Estado, agentes privados e / ou outros espaços afins estejam próximos destas aspirações.
Que gerem estruturas dinâmicas e leves que sejam viáveis, em termos de implementação, e acordos em torno a visões, propósitos, critérios, ações e metas comuns, buscando garantir um exercício sinergético com a Cultura Viva Comunitária – Pontos de Cultura sem Fronteiras, que seja uma acupuntura por todo corpo deste continente da Esperança.
Que todos os Estados do continente garantam a todas as mulheres e homens o pleno exercício de seus direitos culturais, apoiando, promovendo e difundindo o acesso, a valorização e a produção das manifestações da Cultura Viva Comunitária.
Que se produzam os vínculos associativos entre o Estado e a sociedade civil organizada, sendo o bem comum dos povos latino-americanos um eixo fundamental para a construção do tecido social, instalando temas de debate público em defesa da democracia deliberativa e plural, baseando-se em princípios éticos e emancipatórios.
Nossas tarefas:
Impulsionar uma campanha continental Cultura Viva Comunitária, que indique 1% dos pressupostos nacionais para cultura e 0,1% para a Cultura Viva Comunitária, na direção planejada anteriormente referente a políticas culturais em nossos países. Com o fim de gerar uma nova legislação que inclua reivindicações enunciadas na noção das culturas e que se fundamente em novos paradigmas de compreensão da realidade e da ação humana.
Encontrarmo-nos na Semana Continental da Cultura Viva Comunitária, de 12 a 19 de Abril de 2012, em praças, ruas, parques, casa de cultura, em todos os rincões das cidades, em uma simultânea continental, que fortaleça uma ação de políticas públicas de Cultura Latino-americana sem Fronteiras.
Propor a nossos governos um Programa Cultura Viva Comunitária, de cooperação Sul-Americana – com UNASUR - e Ibero-americana - com SEGIB – com vontade política e aportes econômicos dos governos da região, pelo menos com a participação de sete países e que ajude no fortalecimento e na articulação da Cultura Viva Comunitária, com o fim de: desenhar, implementar e executar nos países latino-americanos um programa de intercâmbio cultural entre artistas, estudantes de áreas culturais (artes, comunicação, história, pedagogia, antropologia), científicos, pedagogos, etnólogos, líderes culturais, grios, mestres, historiadores populares etc. Isto envolveria ajuda, estágios (de investigação e criação), residências, viagens, circuitos etc. que opere como um sistema complexo de formação, informação, criação cultural, em que se possa consentir a convocatórias de formação e investigação, apresentação de experiências significativas, assim como a participar de concursos e prêmios continentais.
Empreender caminhos em busca de uma Economia Viva Solidária, pensada a partir da ecologia, da bioética, que seja sustentável no tempo e defendida em todos os territórios do continente.
Implementar um observatório latino-americano sem fronteiras a fim de mapear todas as iniciativas por países, incluindo os povos tradicionais – matriz africana, entre outros - para constatar que esta sustentabilidade da Vida é produto de processos culturais desenvolvidos pelos povos.
Estabelecer espaço de concentração entre as educações e as culturas, com a intenção de integrar as práticas culturais em sua dimensão pedagógica, considerando relevante a emancipação e conquistando novas práticas mais democráticas e transformadoras.
Visibilizar nos espaços alternativos da comunicação popular e comunitária – Comunicação compartilhada – as diversas experiências criativas que animam o processo cultural das comunidades, como rádios e redes, organizações sociais, academia e Estado, entre outros.
Garantir o direito à informação nas ações de Cultura Viva Comunitária, políticas de cultura digital e de cultura livre, compreendendo a importância das ferramentas digitais e tecnológicas colaborativas, e compartilhadas, que geram o desenvolvimento de novos modelos de comunicação e socialização de conteúdos culturais na rede digital.
Que se realize uma campanha internacional latino-americana nos meios de comunicação, denominada Nossa América Latina, em que se apresente por televisão e cinema de cada país, em cada emissão, uma expressão da cultura Local e importante de cada povo, com o fim de ampliar a noção de patrimônio cultural, memória e nação a nível subcontinental.
4. Agenda hacía – Rio + 20 -
Rio + 20, a Caravana Continental Cultura Viva Comunitária participará dos debates da cúpula dos povos, afirmando que não existe projeto de desenvolvimento autônomo, sustentável e com perspectiva de transformação social que não passe pela cultura. os pontos de cultura contribuem para o surgimento e consolidação de formas criativas, colaborativas e inovadoras de ação cultural e política, fortalecimento de novas redes de comunicação e o reconhecimento de saberes e fazeres tradicionais, interações de linguagem e expressões artísticas.
Marco inicial de 2012
JANEIRO 25 al 28 - Porto Alegre - Brasil
Encuentro internacional de Puntos de Cultura / Puntos sin Fronteras
JANEIRO 28
Sesión sobre puntos de cultura y cultura viva comunitaria en el II Encuentro Latino Internacional de Teatro de Oprimido. Ciudad de Guatemala - Guatemala.
MARÇO 8 al 12
Participación en la reunión RIO Redes, Interacciones y Organización del sector cultural en América Latina. Managua - Nicaragua
ABRIL 2 al 05
Reunión Plataforma Puente. Lima - Peru.
ABRIL 12 al 19
Semana de la Campaña Continental Puntos de Cultura sin Fronteras- Cultura Viva Comunitaria, en América Latina: acciones simultanea en diversos países.
MAIO (entre el 6 y el 11 por definir
Seminario Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria en el FLAAC (Festival Latinoamericano y Africano de arte y cultura, Universidad de Brasilia).
JUNHO 18 al 22
Rio +20: Caravana de Cultura Viva Comunitaria en América latina (Acción en red y presencial en el Encuentro).
LINK DO VÍDEO CONVITE COM JORGE BLANDÓN:
