Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura municipal de Itabuna
BREVE HISTÓRICO:
Desde sempre os Coletivos Negros de Itabuna se articulam para desenvolver solidariamente atividades socioculturais, lideranças, representantes, membros dos afoxés, escolas de samba, blocos afro, blocos de índios, grupos de capoeira, baianas de acarajé, Terreiros de Candomblé, artistas negros, iniciaram a luta por direitos, fizeram e fazem parte da história do município, muitos já se foram no caminho das suas essências, mas deixaram sementes de participação social e cidadã por meio de seus sucessores, descendentes e coletivos formais e informais que compõem o mosaico diverso da comunidade negra Grapiúna, e que nunca se conformou com a ausência de políticas públicas para esse povo.
No município não existe atualmente a “baiana” de acarajé, os blocos afro, blocos de índio, afoxés e as escolas de samba. Resistiram os grupos de capoeira, os Terreiros, e os artistas. Esses resilientes Coletivos, formados por agentes persistentes continuam se reunindo solidariamente para promover a articulação do movimento negro e as ações socioculturais, passam a compor a representação de seus seguimentos em conselhos, fóruns, conferências , e esboçam o início do diálogo institucional com o poder público. Resolvem se intitular de Coletivo de Entidades Negras de Itabuna e a realizar as atividades do mês da consciência negra de forma articulada e solidária, a partir de 2010.
O Comitê nasce com um grande desafio, cobrar a implementação de um Sistema Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com órgão gestor, recursos, instrumentos, participação social e vontade política.
D E C R E T O Nº. 10.504, de 28 de junho de 2013, que Dispõe sobre a criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, na forma que DECRETA:
Art. 1º. – Fica criado no âmbito da Administração Municipal, vinculado à Secretaria de Assistência Social, o COMITÊGESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, com a finalidade de formular e propor diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção de políticas públicas de igualdade racial, com o objetivo de assegurar os direitos da população: de povos de terreiro, negra, indígena, cigana e de outros segmentos étnicos da população no Município, bem como acompanhar a sua execução.
O Conselho é, juntamente com as Conferências municipais de PIR, ..os únicos instrumentos do SMPIR implementados pelo poder público, ainda sem dispor o município de órgão gestor, recursos físicos, técnicos e financeiros e, vontade política para a implementação de políticas de promoção da igualdade racial em Itabuna.
O COMPIR foi criado pela Lei Municipal Nº 2.368 de 08 de dezembro de 2016 e tomou posse em agosto de 2017. Tendo por desafio a demanda reprimida de anos de ausência do Estado na aplicação da legislação pertinente.
Mais informações:
http://www.itabuna.ba.gov.br/2017/08/14/itabuna-implanta-conselho-municipal-de-politicas-de-promocao-da-igualdade-racial/
Nenhum comentário:
Postar um comentário