+ CULTURA NAS ESCOLAS
O Ministério da Cultura tem se empenhado em um programa político que contribua com o desenvolvimento nacional, a partir do desenvolvimento cultural. Para tanto, uma de suas principais iniciativas, é buscar promover a integração entre educação e cultura com vistas a fazer da escola o grande espaço para a circulação da cultura brasileira, para o acesso aos bens culturais e para o respeito à diversidade e pluralidade da cultura nacional. Nesse sentido, a atual gestão, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, criou a Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura e assumiu o desenvolvimento de políticas transversais de Cultura e Educação, empenhando-se em promover a integração entre o Plano Nacional de Cultura – PNC e o Plano Nacional de Educação-PNE.
É nosso desafio a formulação e implementação de uma política que promova a interface entre educação e cultura, de maneira a abranger a formação para a cidadania, o ensino da arte nas escolas de educação básica, o compromisso das universidades com a promoção da cultura e da diversidade e o ensino profissionalizante no que tange à economia da cultura. Com essa motivação, os Ministérios da Educação e da Cultura têm articulado a integração de suas ações direcionadas para a melhoria da qualidade do ensino público. O Programa Mais Cultura nas Escolas é um dos resultados deste processo de aliança entre os dois ministérios para estruturação de uma Política Nacional de Cultura para a Educação, celebrada pelo Acordo de Cooperação Técnica no. 001/2011.
Resolução/CD/FNDE nº 30, de 3 de agosto de 2012
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2012, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuam alunos matriculados no ensino fundamental e médio registrados no censo escolar do ano anterior ao do atendimento, com vistas a assegurar a realização de atividades culturais, por intermédio do Mais Cultura nas Escolas, de forma a potencializar as ações dos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador.