ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA - CODETER LITORAL SUL - BIÊNIO 2026/2028

 

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Comissão Eleitoral do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul – CODETER Litoral Sul

Itabuna/BA, 10 de outubro de 2026.

Às Entidades do Poder Público e da Sociedade Civil do Território Litoral Sul da Bahia

Prezados(as) representantes,

A Comissão Eleitoral do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul – CODETER Litoral Sul, em conformidade com as disposições do Edital nº 001/2026, especialmente os itens 4 – Das Candidaturas e 5 – Da Divulgação das Chapas e do Prazo para Recursos, torna pública a relação da chapa habilitada para concorrer à eleição da Coordenação Executiva do Colegiado, referente ao biênio 2026–2028.

CHAPA HABILITADA: TERRITÓRIO DE LUTA: DEMOCRACIA, DIVERSIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

- Coordenador(a) Geral: Carlos Alberto Ferreira dos Santos – MLT (Movimento de Luta pela Terra);
- Coordenador(a) Executivo(a): Luciano Robson Rodrigues Veigas – CDSLS (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul);
- Coordenador(a) Financeiro(a): Valdemir José dos Santos – Instituto Biofábrica.

CALENDÁRIO ELEITORAL

- 06/10/2026: Divulgação da chapa habilitada;
- 07/10/2026: Prazo para apresentação de recursos;
- 07 a 13/10/2026: Período de campanha eleitoral.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ELEIÇÃO

A eleição será realizada no dia 14 de outubro de 2026 (quarta-feira), das 09h às 13h, no Auditório do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDSLS, situado na Avenida José Soares Pinheiro, nº 705, Centro, Ilhéus/BA, antiga sede do DERBA.

Diante da relevância deste processo democrático, a Comissão Eleitoral convida as entidades e instituições integrantes do CODETER Litoral Sul a acompanharem o processo eleitoral e participarem ativamente desse momento de fortalecimento da governança territorial, da integração institucional e da participação social.

A participação das representações do Poder Público e da Sociedade Civil é fundamental para consolidar uma gestão territorial democrática, inclusiva e participativa, comprometida com o desenvolvimento sustentável, a valorização das potencialidades locais e a construção coletiva de novas oportunidades para a população do Território Litoral Sul.

Solicitamos ampla divulgação deste comunicado pelos meios institucionais disponíveis, a fim de assegurar transparência e conhecimento público às entidades participantes, observando-se os prazos e as disposições estabelecidos no Edital nº 001/2026.

Contamos com a participação e o compromisso de todos e todas neste importante processo de fortalecimento do CODETER Litoral Sul.

Juntos, construímos um Território Litoral Sul mais forte, democrático, integrado e participativo.

Atenciosamente,

EDIVALDO JANES SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Eleitoral
Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul – CODETER Litoral Sul

E-mail: territoriolitoralsulba@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (73) 99833-9457

A Defensoria Pública da União publicou Nota Pública reafirmando a matriz negra africana dos Povos de Terreiro e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana!

 

pctrama

A Defensoria Pública da União publicou Nota Pública reafirmando a matriz negra africana dos Povos de Terreiro e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, reconhecendo também o protagonismo histórico das mulheres negras na reconstrução e preservação dessas tradições no Brasil.

O documento recupera um histórico marcado pela criminalização de práticas religiosas, apreensão de objetos sagrados e diferentes formas de violação de direitos, além de chamar atenção para a permanência do racismo religioso no presente, expresso em ataques a espaços sagrados e lideranças, expulsões de territórios e obstáculos ao reconhecimento das casas de culto.

A manifestação da DPU também reforça seu compromisso com a assistência jurídica às comunidades atingidas, a defesa de seus territórios e lideranças e a cobrança por políticas públicas de reparação.

Para nós, reafirmar a matriz negra africana dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana é também reconhecer sua história, seus direitos e a necessidade de respostas efetivas do Estado diante do racismo religioso.

A Nota Pública está disponível na íntegra no link AQUI

DO TERRITÓRIO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

 

📋 Informe sobre o Processo Eleitoral – CNPC/MINC

1. Encerramento das Inscrições

• Prazo finalizado em 30/09/2026.

• Todas as candidaturas e registros de eleitores/as foram recebidos até esta data.

2. Resultado Preliminar de Habilitação

• Publicação prevista para 14/10/2026.

• Lista indicará quem está habilitado e quem precisa complementar informações.

3. Período de Recursos

• 15/10/2026 a 19/10/2026.

• Destinado a candidatos/as ou eleitores/as inabilitados/as.

• O recurso deve ser enviado com documentos ou informações faltantes, conforme notificação recebida por e-mail cadastrado na inscrição.

• ⚠️ Atenção: prazo curto e improrrogável.

4. Resultado Final de Habilitação

• Divulgação da lista definitiva de eleitores/as e candidaturas habilitadas em 27/10/2026.

5. Votação Eletrônica

• Período: 11/11/2026 a 15/11/2026.

• Sistema eletrônico garantirá participação ampla e segura.

6. Apuração e Divulgação dos Resultados

• 16/11/2026: Relação preliminar dos resultados da votação.

• 02/12/2026: Divulgação oficial e final do processo eleitoral.

🙏 Mensagem de Pai Lula – Lula Dantas

Quero expressar meu profundo agradecimento a todas e todos que estão participando deste processo histórico de composição do 1º Colegiado Setorial Nacional Cultura Viva. Este é um marco fundamental para o fortalecimento institucional da Política Nacional Cultura Viva, que reafirma nosso compromisso coletivo com a democracia cultural, a diversidade e o protagonismo das comunidades.

Seguimos juntos na construção de um Brasil onde a cultura viva seja reconhecida como direito e como força transformadora da sociedade.

Pai Lula – Lula Dantas, pré-candidato

Mobilização Bahia para o CNPC

 Mobilização Bahia para o CNPC

A Comissão Estadual dos Pontos e Pontões de Cultura da Bahia convida a Rede Cultura Viva para reunião de alinhamento e mobilização das Eleições do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC/MinC).

📌 Serviço  

🖥️ Reunião online entre a Comissão Estadual e a Rede dos Pontos e Pontões de Cultura da Bahia

📅 Data: 25/09/2026  

⏰ Horário: 19h30  

🔗 Link de acesso: https://pontes.mangue.net.br/culturavivabahia

📑 Pauta

Apresentação da Comissão Estadual dos Pontos e Pontões de Cultura da Bahia (CEPdC-BA)

Eleições do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC/MinC)

Ato em Defesa da Cultura!

✊ A Comissão Estadual reforça: quanto mais pessoas se inscreverem, mais ampla será a representação dos Pontos e Pontões de Cultura no CNPC.

DO TERRITÓRIO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS / CNPC

 

                                               

Vamos conversar sobre participação social, a presença dos territórios no CNPC e os diálogos entre Cultura Viva e Povos Tradicionais de Matriz Africana.

📅 24/09 | Quinta-feira

⏰ 19h30 – horário de Brasília

🎥 Assista ao vivo no link abaixo... 👇🏾👇🏾

https://youtube.com/live/cj1p7QnFzfc

🖤 Do território ao Conselho: participação social e representação na política cultural.

#CNPC2026 #CulturaViva #PTMAF #ParticipaçãoSocial #PolíticasCulturais

*Cultura Viva, território em movimento na efervescência do Litoral Sul da Bahia!*

 

*Cultura Viva, território em movimento na efervescência do Litoral Sul da Bahia!*

Neste sábado, 26 de Setembro, os Pontos de Cultura do Litoral Sul se encontram presencialmente na *1ª Virada Cultural da UESC*.

Chegamos a esta terceira rodada com um caminho já em curso. Desde nosso primeiro encontro online, em Abril, intercâmbios aconteceram, laços entre Pontos foram estreitados, abrimos um canal territorial de comunicação e seguimos participando das articulações estadual e nacional da Cultura Viva.

Agora é tempo de *nos encontrarmos, reconhecermos quem está fazendo Cultura Viva nos diferentes municípios e colocarmos em circulação experiências, questões e possibilidades de ação coletiva*.

Memória social e patrimônio também entram nessa conversa como práticas vivas: aquilo que guardamos, transmitimos, recriamos e fazemos circular enquanto produzimos cultura no presente.

Quem são, onde estão e o que estão fazendo os Pontos de Cultura do Litoral Sul?

*O que podemos movimentar juntos a partir daqui?*

A convocação é para os Pontos de Cultura de todo o território, em sua diversidade de linguagens, experiências e modos de fazer.

*3º Encontro dos Pontos de Cultura Viva do Território Litoral Sul da Bahia*

26.09.2026 | sábado | 9h

Arena Ramon Vane | UESC

Durante a 1ª Virada Cultural da UESC

*Chegue junto. Traga seu Ponto, sua experiência e sua voz para essa roda. Bora, Cultura!* 🌹 🏹✨

ELEIÇÕES CNPC 2026 - PAI LULA

 

📣 ATENÇÃO, REDE DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA!

🗓 As inscrições de eleitores/as e candidatos/as para o CNPC/MinC encerram em 30/09/2026.

👉 Se você tem vínculo, atuação, faz parte de um Ponto ou Pontão de Cultura e comprova atuação no último ano, inscreva-se como eleitor/a no Colegiado Setorial Cultura Viva e vote em Lula Dantas – Pai Lula! ✊

🌟 Trajetória de Lula Dantas – Pai Lula

• Coordenador do Ponto de Cultura Associação do Culto Afro-Itabunense/ACAI (desde 2008)

• Membro da Rede de Pontos de Cultura do Litoral Sul da Bahia e do Brasil (desde 2008)

• Participação no GT do Redesenho do Programa Cultura Viva (2012)

• Articulador da mobilização nacional pela Lei Cultura Viva (2014)

• Membro da Comissão de Certificação Simplificada (2017–2024)

• Membro do I Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira /CNPC/MinC (2014)

• Delegado do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura nas Teias Nacionais (Brasília, Fortaleza, Natal e Aracruz)

✅ COMO SE INSCREVER PARA VOTAR

1. Acesse até 30/09/2026 👉 https://votacultura.cultura.gov.br/autenticacao

2. Inscreva-se como eleitor/a do Colegiado Setorial Cultura Viva

3. Envie a documentação exigida no edital ( documento de identificação com foto, certificado do Ponto de Cultura com que tem vínculo e comprovações de atuação na Rede Cultura Viva por no mínimo 01 ano.

4. Após habilitação, em novembro, vote em Lula Dantas – Pai Lula

📄 MODELOS DE DOCUMENTOS DE APOIO

• Modelo de Portfólio 👉 https://canva.link/zr7q8wakfzb80cr

• Declaração de Vínculo 👉 https://docs.google.com/document/d/1SGTN_gx0-UBdcNLlpeuadArkIdY60sXL8-ScacK0DOo/edit?usp=sharing

• Declaração de Membro 👉 https://docs.google.com/document/d/1xdHp4lWZgjElpPoDREYmHYIVGcl08Kw7HFeKWOFJVsU/edit?usp=sharing

🗳 QUEM PODE SER ELEITOR/A?

• Ter 16 anos ou mais

• Ser brasileiro/a ou estrangeiro/a residente legal no Brasil

• Estar vinculado/a a um Ponto ou Pontão certificado

• ATENÇÃO:

• Escolher apenas um colegiado (CULTURA VIVA)

• Apresentar os documentos exigidos

• Inscrever-se dentro do prazo

• Votar na representação cultural correspondente quando iniciar o período e votação.

📌 COMO COMPROVAR O VÍNCULO?

• Registro do Ponto ou Pontão de Cultura no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões

• Certificação oficial (inclusive resultados de editais da PNAB/Cultura viva)

• Lista atualizada de integrantes, assinada pelo/a responsável legal (quando entidade com CNPJ)

• Declaração assinada por coletivo cultural informal certificado.

• Portfólios, atas, fotos, prints de redes sociais ou declarações de participação em eventos, demais comprovações de registros de 01 ano de atuação

🌱 Fortaleça a participação dos Pontos e Pontões de Cultura no CNPC! 🤝 Contamos com seu apoio e seu voto! ✊ Lula Dantas – Pai Lula Pré-Candidato ao Colegiado Setorial Cultura Viva

Ainda tem dúvidas ou dificuldades com documentos? Entre no nosso grupo e nossa equipe te atenderá, o mais rápido possível. 💬 Grupo de Atendimento 👉 https://chat.whatsapp.com/KErcn0xqG1HIVXMqtZyYl6