ATIVIDADES NO PONTO DE CULTURA ACAI NESTE SÁBADO 21 12 2013

Hoje tem atividades no Ponto de Cultura ACAI, temos reunião da equipe de voluntários às 15:00.

Seja bem vindo!!!

Relato participação no Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais do Nordeste

Foi realizado entre os dias 16 e 19 de dezembro de 2013, no Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, Salvador, Bahia, o Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais do Nordeste. A atividade promovida pelo MDS e Unesco, contou com a presença de cerca de 150 Representantes dos segmentos Catadoras de mangaba, Comunidades Extrativistas, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros/Povos do Cerrado. Pescadores Artesanais, Povos Indígenas, Povos Ciganos, Povos Tradicionais de Matriz Africana e Quilombolas de 08 Estados da Região Nordeste e convidados de várias Regiões do país.

O objetivo foi discutir a articulação, objetivos e formato da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT e a implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNDSPCT, instituída pelo Decreto 6040 de 2007. A grande reivindicação dos PCTs é a consolidação da Comissão e concretização do Plano em Política de Estado por meio do PL 7447 de 2010, que estabelecerá diretrizes e objetivos para as Políticas de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A metodologia propõe além do Encontro dos PCTs do Nordeste a realização de Encontros em todas as Regiões do país, tendo como finalidade a eleição de Representantes e sistematização de propostas para o Encontro Nacional dos PCTs previsto para acontecer em 2014. A metodologia porém não conseguiu diminuir o desgaste das disputas por espaços de participação social que afunilam o número de representantes, fragilizando à articulação da sociedade civil, favorecendo os conchavos e acordos sem transparência.

Apesar de não ter um caráter de conferência, nesta atividade em Salvador muitas propostas para a implementação e avanços da política foram trazidas pelos GTS que discutiram marcos legais, acesso ao território, fomento,  dentre outras, e apresentas enquanto fundamentais para o alcance dos objetivos coletivos, como por exemplo:

Processo eleitoral transparente para a CNPTC,

Ampliação e autonomia da participação social na CNPTC,

Criação dos Conselhos Estaduais, Regionais e Municipais dos PCTs,

Criação da Rede Nordeste de PCTs,

Criação do Portal do Programa,

Divulgação das ações e projetos na mídia,

Mapeamento Nacional dos PCTs.

Transversalidade da política com a Cultura,Educação, Meio ambiente, Saúde, Segurança, Segurança alimentar, Direitos humanos, Juventude.

Formação em política e em Ferramentas de Comunicação para os PCTs,

Desburocratização do acesso ás políticas públicas para os PCTs.

Fomento aos Grupos Culturais Tradicionais,

Garantia dos Territórios Tradicionais.

Foram também apresentadas moções e cartas denuncias repudiando crimes ambientais, de racismo institucional e de violação de direitos, que inspiraram a CARTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO NORDESTE, aprovada na plenária de encerramento do dia 19/12/2013.

Acesse fotos e documentos na page do Facebook:

ENCONTRO REGIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO NORDESTE

Itabuna-BA, 20 de dezembro de 2013

Lula Dantas

Babalaxé Ilè Axé Oyá Funké

Membro da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia
Membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura/CNPdC

Membro do Fórum de Agentes, Gestores e Empreendedores Culturais do Litoral Sul/Ba

Membro do Território de Identidade Litoral Sul/BA/GGE/Câmara Temática de Cultura

Membro do Colegiado Setorial de Cultura Afro Brasileira/CNPC/MinC

III CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA - A luta é por uma política pública de Estado para a cultura, de verdade, que reconheça a cidadania dos Povos Tradicionais e da Cultura Popular, promova, divulgue e valorize o saber e o fazer cultural do povo brasileiro.

                                                   

RELATÓRIO EXECUTIVO PARTICIPAÇÃO NA III CNC Lula Dantas *DELEGADO NATO MEMBRO TITULAR DO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS /CNPC/MinC MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA/CNPdC BRASÍLIA-DF, DE 26 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2013 CENTRO DE CONVENÇÕES BRASIL 21
ATIVIDADE PRESIDIDA POR:	MARTA SUPLICY/MINISTÉRIO DA CULTURA/MinC AMÉRICO CÓRDULA/CONSELHO NACIONAL DE PÒLÌTICAS CULTURAIS/MinC BERNARDO CABRAL/SECRETARIA EXECUTIVA DA III CNC
A CONFERÊNCIA:	III CNC define 64 diretrizes para gestão cultural A III Conferência Nacional de Cultura foi encerrada neste domingo (1º), em Brasília. Participaram da programação 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Com direito a voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade. O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%). "Os microfones estiveram abertos para os mais diversos apelos, para a manifestação de todos. Garantimos a maior e mais representativa mobilização democrática que o setor de políticas culturais já viu no Brasil", declarou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula. "Somos testemunhas de um processo rico e de muita complexidade. Foi um tempo para entender a importância de cada fala; saber ouvir e também falar", afirmou o secretário executivo do MinC, Marcelo Pedroso. "A democracia é a verdadeira escola de convivência política", observou o coordenador da Secretaria Executiva da III CNC, Bernardo Machado.                                            Propostas aprovadas Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais. Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Veja as 64 diretrizes e os 20 destaques na home da III CNC (AQUI).  104 moções A Plenária Nacional aprovou 104 moções sendo que cada manifestação contou com, ao menos, 50 assinaturas de delegados com direito a voto. Uma ementa foi lida, durante a mesa de encerramento, trazendo síntese de todos os apelos. O material, na íntegra, será digitalizado durante esta semana e disponibilizado no site da III CNC. As moções refletiram a diversidade sociocultural: apelos que vão desde pedido para o Saci Pererê ser eleito mascote da Paralimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, até a reivindicação mais citada pela Plenária, a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 150, que amplia a participação da Cultura na distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. (Texto: Renato Pena) (Foto na home: Tássio) 3ª Conferência Nacional de Cultura Assessoria de Imprensa Fone: (61) 2024-2268 E-mail: imprensacnc@cultura.gov.br ·         Acesse mais informações no site do MinC ·         Propostas ·         Regimento Interno ·         Texto-Base ·         3CNC na Mídia ·         Notícias 3CNC ·         Destaque 3CNC ·         Por Dentro da 3CNC ·         Programação 3CNC ·         Áudio 3CNC ·         Vídeos 3CNC ·         Fotos 3CNC ·         Informe 3CNC ·           ·         RESUMO DA III CNC ·           A 3ª Conferência Nacional de Cultura teve: delegados: 953 convidados: 162 observadores: 412 equipe de produção: 216 total: 1745 Sendo distribuídos por região: 31% nordeste 21% centro oeste 22% sudeste 12% sul 9% norte 5% não informaram Por raça segundo classificação do ibge e autodeclarado no credenciamento: 37% não informaram 32% brancos 15% pardos 14% pretos 2% indios Por sexo: 57% masculino 43% feminino Os delegados que participaram da votação do primeiro dia para priorizar as resoluções por eixos foram: 821, o que equivale a 86,15% dos delegados credenciados. Os delegados votantes na plenária final foram: 804 votantes, 84,36% dos delegados credenciados na conferência. Eixo 1 – as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram: Proposta Votos Percentual de votos Colocação Geral 1.11 663 82,46% 1º 1.26 540 67,16% 7º 1.1 524 65,17% 8º 1.14 473 58,83% 11º 1.25 376 46,76% 15º Eixo 2 – as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram: Proposta Votos Percentual de votos Colocação Geral 2.11 610 75,87% 4º 2.40 492 61,19% 9º 2.30 447 55,60% 12º 2.14 370 46,02% 16º 2.26 299 37,19% 20º Eixo 3 – as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram: Proposta Votos Percentual de votos Colocação Geral 3.1 653 81,22% 3º 3.21 581 72,26% 5º 3.39 571 71,02% 6º 3.18 480 59,70% 10º 3.10 361 44,90% 17º Eixo 4 – as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram: Proposta Votos Percentual de votos Colocação Geral 4.21 661 82,21% 2º 4.31 431 53,61% 13º 4.26 418 51,99% 14º 4.29 360 44,78% 18º 4.1 322 40,05% 19º Observações: O eixo 3 teve quatro entre as dez primeiras prioridades da conferência, o eixo 1 três, o eixo 2  duas e o eixo 4 somente uma. A resolução mais votada foi a 1.11 que trata da pec 150. A resolução sobre o programa cultura viva, 3.21, foi a quinta mais votada.                                                               Fonte: Ministério da Cultura/MinC
ATIVIDADES PARALELAS:	27/11/2013 *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS/CNPC/MinC HOTEL ST. PETER Local: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02 - Bloco D, Brasília-DF. COORDENAÇÃO LINDIVALDO JÚNIOR/FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES 28/11/2013 *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS/CNPC/MinC SEDE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES Local: SGAN, Qd 601 Lote L - Brasilia / DF COORDENAÇÃO: HIRTON COBRA/FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES 29/11/2013 *REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA/CNPdC Local: Passeio do Centro de Convenções Brasil 21 COORDENAÇÃO: TEOTÔNIO ROQUE E LEANDRO ANTON / GT TEIA MEMBROS DA CNPdC PRESENTES NA III CNC: GAL MONTEIRO/ GT AL TEOTÔNIO ROQUE/ GT RN DAMIANA CAMPOS/ GT MG DAVY ALEXANDRISKY/ GT AUDIOVISUAL BETH DE OXUN/GT MATRIZ AFRICANA LULA DANTAS/ GT BA E GT MATRIZ AFRICANA LEANDRO ANTON/ GT RS RAIMUNDO CHACON/ GT RR STELLA CABRAL/ GT SP CLAUDIA DE MEDEIROS/ GT MS MESTRA FATINHA/ GT AÇÃO GRIÔ MATEUS GUIMARÃES/ GT DF LEILA LOPES/ GT GÊNERO E AINDA DOS ETERNOS COMPANHEIR@S DA CNPdC : MIGUE SILVA/ GT SC RODRIGO BICO/ GT RN VIVIENE LOZI/ GT MT CRIS ALVES/ GT BA * MANIFESTAÇÃO PELA PEC 150 Local: Semáforo em frente à Torre da TV COORDENAÇÃO: DELEGADOS E DELEGADAS DA III CNC
REGISTRO AUDIOVISUAL :	NA WEB Conferência Nacional de Cultura Virtual CLIQUE AQUI Ações Afirmativas para a Cultura In - Resultado da III Conferência Nacional de Cultura – Brasília 2013  CLIQUE AQUI Eles votaram contra as políticas afirmativas para a cultura. CLIQUE AQUI O Cultura Viva é a 5ª prioridade da 3ª Conferência Nacional de Cultura CLIQUE AQUI III Conferência Nacional de Cultura reafirmou a busca por políticas de estado para o setor CLIQUE AQUI VÍDEOS: III conferência Nacional de Cultura.  Fonte: Neri Silvestre Neri Silvestre III CNC MARIA LÚCIA GÓES III CNC LEANDRO ANTON III CNC PALHAÇO RIBEIRINHO E PAJÉ DE RORAIMA Fonte: MinC MESTRA ALZIRA DO ROSARIO, AVALIAÇÃO DA III CNC. Coletivo Catarse TV NBR Ganesha FOTOS : CERIMÔNIA DE ABERTURA DA III CNC CLIQUE AQUI PARTICIPANTES DA III CNC CLIQUE AQUI GTS E PLENÁRIAS CLIQUE AQUI REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS/CNPC-HOTEL ST PETER – 27 11 2013-12-03 CLIQUE AQUI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS/CNPC – FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – 28 11 2013 CLIQUE AQUI REUNIÃO COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA/CNPdC CLIQUE AQUI MANIFESTAÇÃO PELA  APROVAÇÃO DA PEC 150 CLIQUE AQUI Fonte: LULA DANTAS ABERTURA DA III CNC CLIQUE AQUI FOTOS DO 1º DIA DA CNC CLIQUE AQUI FOTOS DO 2º DIA DA CNC CLIQUE AQUI FOTOS DO 3º DIA DA CNC CLIQUE AQUI REUNIÃO DA MINISTRA COM OS COLEGIADOS SETORIAIS DO CNPC CLIQUE AQUI Fonte:CulturaGovBr

ITABUNA – BA, 03 DE DEZEMBRO DE 2013

Luiz Carlos Menezes Dantas

                                                                                                                Fonte: MinC

A luta é por uma política pública de Estado para a cultura, de verdade, que reconheça a cidadania dos Povos Tradicionais e da Cultura Popular, promova, divulgue e valorize o saber e o fazer cultural do povo  brasileiro.