terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Nota de Repúdio das Comunidades de Religiões de Matriz Africana da Cidade de Itabuna
ASSOCIAÇÃO DO CULTO AFRO ITABUNENSE
Fundada em 06 de abril de 1987
CNPJ 16.239.956/0001-80
Foi com alegria que a Iyalorixá do Terreiro Ilè Ase Oya Funké, Mãe Vanda, 68 anos, casada há 48, Bisavó, avó, Mãe de 06 filhos biológicos e mais de duas centenas de filhos espirituais. Advogada, Membro dos Conselhos municipais de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Mulher. Sócia Fundadora da ACAI Associação do Culto Afro Itabunense (1987) e atual presidente, onde executa o Projeto Cultura Em Ação/Programa Pontos de cultura da Bahia. Recebeu o convite para dar uma entrevista na TVI na cidade de Itabuna, acerca dos seus 30 anos de sacerdócio (comemorado ontem 22/02) e das atividades do Ponto de Cultura para 2010. Ao comparecer a sede da emissora a sacerdotisa foi covardemente constrangida ao ser comunicada que o diretor do Programa o Sr. Barbosa Filho não permitia a entrevista por ser o assunto ligado à religião do candomblé. A repórter Keli Dourado, visivelmente envergonhada, pediu perdão a Iyalorixá, mas deixou claro que a direção do Programa estava irredutível. A sacerdotisa retornou para sua residência revoltada com a falta de respeito com que as Comunidades de Terreiros são tratadas constantemente por fanáticos religiosos e preconceituosos nos veículos de comunicação, principalmente no interior do estado.
Em virtude do ocorrido a Comunidade Do Terreiro Ilè Ase Oya Funké, vem em busca do apoio das entidades, autoridades e lideranças a esta carta de repúdio, com a intenção de acionar a justiça e a sociedade contra esse ato infame de preconceito e falta de respeito à constituição e as leis deste país, contra o direito de expressão e de liberdade de culto, na luta contra a discriminação contínua com que as Comunidades Tradicionais de cultura Negra e Indígena são tratadas e pelo descaso das autoridades competentes.
Luiz Dantas
Babalasé N’Ilè Ase Oya Funké
Coordenador ponto de cultura
Associação do Culto Afro Itabunense
Projeto cultura em ação
ACAI/Bahia
(73) 3612-0175
Comemoração aos 30 anos de Santo de Mãe Vanda e Aula Inaugural 2010 Ponto de Cultura
Foi com alegria e emoção que a Comunidade do Ilè Ase Oya Funké celebrou os 30 anos de iniciação de sua Iyalorixá, Mãe Vanda. A sacerdotisa foi conduzida por filhos,netos e bisnetos em cortejo ritual até o Barracão de festas públicas do Terreiro, onde a aniversariante recebeu as homenagens e os parabéns.
Sacerdotes e sacerdotisas de vários Terreiros vieram prestar suas homenagens a grande mãe, junto a artistas, gestores culturais, lideranças políticas e pessoas da Comunidade. O Olúko Ifálàmi, professor de Yorubá, iniciado no culto a Ifá,trouxe de presente um belo texto acerca do Orixá Oya e do arquétipo dos filhos deste Orixá.
Aconteceu também a Aula Inaugural/2010 do Projeto Cultura Em Ação,no seu sugundo ano, executado pelo Ponto de Cultura da ACAI,em parceria com a Secretaria de Cultura da Bahia/Programa Pontos de Cultura da Bahia/Programa Mais Cultura/Ministério da Cultura. A solenidade foi iniciada com a execução do hino nacional e teve Professor Ricardo Dantas como Mestre de cerimônia
Foram anunciadas pela Coordenação do Ponto de Cultura as Oficinas gratuitas de Arte Educação em Teatro e Dança, Capoeira e Percussão, Artesanato, Informática e Tradição Oral, com início previsto para março.
Os eventos contaram com declamações de poesias e a exibição do primeiro documentário criado pelo PC entitulado "Bença Mãe".
Foram entregues Certificados às lideranças religiosas que participaram do Mapeamento dos Terreiros da cidade de Itabuna em 2009.
Mãe Vanda e a Comunidade do Terreiro agradecem as presenças e demonstrações de carinho e respeito recebidas.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
A criação de quilombos
A criação de quilombos
HOME PAGE ESTADAO.COM.BR, 15.02.2010
Denis Lerrer Rosenfield
Há todo um processo em curso, encampado pela Fundação Palmares, pelo Incra e pelo Ministério Público Federal (particularmente a sua 6ª Câmara), de ressignificação da palavra quilombo, visando a enquadrar todas as suas ações numa interpretação do artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição de 1988. Esse processo conta até com o apoio de setores da comunidade de antropólogos. Foi igualmente essa posição que fundamentou o Decreto 4.887, de 2003, estabelecendo os critérios de desapropriação baseados na
autoatribuição e na autodefinição. Desde então, tais formulações só se têm reforçado. A Constituição de 1988 é inequívoca no uso do conceito de quilombo, significando, na época, uma comunidade de escravos fugidios, mormente negros, que constituíram povoados em
regiões longínquas com o intuito de oferecer resistência aos que vinham em sua perseguição. Ela é igualmente inequívoca ao assinalar, naquela data, as terras que eram efetivamente ocupadas, de forma continuada, por negros, entendidas como terras públicas ou devolutas.
Concebia-se a existência de, no máximo, cem quilombos no País.
Ora, o movimento da dita ressemantização, assumido oficialmente pela Fundação Palmares, pelo Incra e pelo Ministério Público Federal, altera radicalmente os termos da questão, com o intuito de justificar invasões e contenciosos jurídicos. Calcula-se, a partir da nova significação, a "existência" no País de praticamente 4 mil quilombos, podendo esse número ser ainda muito maior. Uma primeira estimativa, provisória, seria de 22 milhões de hectares a serem destinados a essa "nova reforma", agrária num sentido, mas, em outro, atingindo diretamente centros urbanos. Um quilombo passa, então, a ser definido segundo uma identidade simbólica baseada na autoatribuição. Basta um determinado grupo autointitular-se quilombola, a partir de uma
suposta comunidade de raça, religião e sentimentos, para que se estabeleça uma pretensão territorial. É interessante observar que não se trata mais de terras ou propriedades, mas de "territórios", supostamente fundados nessa identidade simbólica, cultural. O trabalho do antropólogo se reduziria, por assim dizer, a colher relatos orais que justificariam uma pretensão, de antemão reconhecida como justa. Ocorre o que é denominado redimensionamento do próprio conceito de quilombo, sua ressemantização, num processo de construção teórica, que não se contenta com o que os constituintes de 1988 consideravam como sendo um quilombo. De um lado, temos o que a
Constituição estabelece conforme o que era pensado com esse conceito; de outro, temos os antropólogos conferindo à Constituição um significado que não é dela, significado esse não pensado pelos constituintes. A situação política é assaz curiosa, porque os antropólogos se colocam na posição de verdadeiros constituintes, sem terem sido eleitos com tal finalidade. A inversão é total. Foi introduzida, graças a um grupo de antropólogos, uma distinção de cunho ideológico e político entre o quilombo propriamente dito, renomeado "quilombo histórico", e o quilombo então dito "conceitual", que seria o "verdadeiro" quilombo. Trata-se de uma oposição entre o que seria o "reconhecimento" de um quilombo pelo Estado, num ato oficial, administrativo, político e jurídico de consagração de uma realidade, e o que seria um ato próprio de criação, produto de uma ressemantização, uma nova atribuição de significado à palavra quilombo, um quilombo imaginário. Observe-se que, no primeiro caso, estaríamos diante do que é denominado "quilombo histórico", reconhecimento de uma realidade dada, de algo existente, e, no segundo, de uma produção propriamente simbólica, à qual se seguiria uma atribuição de existência. Num caso, há o reconhecimento de algo existente, no segundo, a produção de uma nova existência, não
anteriormente dada. Ainda nesta última alternativa, a produção de uma nova existência, a criação de quilombos, obedece a um projeto de ONGs e movimentos sociais, que se conjugam naquilo que vem a ser um empreendimento político, também denominado criação de "novos
sujeitos políticos". De fato, o quilombo histórico não serve à causa quilombola. Como a lei, no entanto, deve ser observada, e como eles se reivindicam do artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da
Constituição, torna-se necessário empreender um processo de metaforização, no qual, a rigor, tudo passa a caber, na medida em que são os próprios antropólogos que conferem a símbolos culturais e religiosos uma realidade medida em acres e hectares. Para que a sua finalidade política seja preenchida, uma operação preliminar é condição imprescindível, a da "conversão simbólica", que deixa para trás, precisamente, o significado da palavra quilombo e, com ela, a
própria Constituição. O quilombo histórico é atestado pela própria sociedade brasileira, com suas leis e instituições administrativas, que tomam essa realidade em seu significado aceito e reconhecido. O
dicionário é o veículo dessa aceitação e desse reconhecimento, tomado por válido durante décadas e séculos. Trata-se da condição mesma mediante a qual pensamos e nos entendemos, atribuindo o mesmo significado às mesmas palavras. Se assim não fosse, viveríamos entre loucos e insensatos, cada um atribuindo um significado diferente às mesmas palavras e instrumentalizando, por meio dessa atribuição de significados, a essa ressemantização, uma luta propriamente política.
Confúcio dizia: "Quando palavras perdem o seu sentido, o povo vai perder a sua liberdade." Muitas vezes, as palavras mudam para que novos significados sejam introduzidos, embora tais mudanças, frequentemente, sejam ditas meras mudanças nas palavras, sem alteração em seus significados. A linguagem jurídica, e mesmo moral, torna-se, então, um instrumento da luta política e ideológica.
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.
HOME PAGE ESTADAO.COM.BR, 15.02.2010
Denis Lerrer Rosenfield
Há todo um processo em curso, encampado pela Fundação Palmares, pelo Incra e pelo Ministério Público Federal (particularmente a sua 6ª Câmara), de ressignificação da palavra quilombo, visando a enquadrar todas as suas ações numa interpretação do artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição de 1988. Esse processo conta até com o apoio de setores da comunidade de antropólogos. Foi igualmente essa posição que fundamentou o Decreto 4.887, de 2003, estabelecendo os critérios de desapropriação baseados na
autoatribuição e na autodefinição. Desde então, tais formulações só se têm reforçado. A Constituição de 1988 é inequívoca no uso do conceito de quilombo, significando, na época, uma comunidade de escravos fugidios, mormente negros, que constituíram povoados em
regiões longínquas com o intuito de oferecer resistência aos que vinham em sua perseguição. Ela é igualmente inequívoca ao assinalar, naquela data, as terras que eram efetivamente ocupadas, de forma continuada, por negros, entendidas como terras públicas ou devolutas.
Concebia-se a existência de, no máximo, cem quilombos no País.
Ora, o movimento da dita ressemantização, assumido oficialmente pela Fundação Palmares, pelo Incra e pelo Ministério Público Federal, altera radicalmente os termos da questão, com o intuito de justificar invasões e contenciosos jurídicos. Calcula-se, a partir da nova significação, a "existência" no País de praticamente 4 mil quilombos, podendo esse número ser ainda muito maior. Uma primeira estimativa, provisória, seria de 22 milhões de hectares a serem destinados a essa "nova reforma", agrária num sentido, mas, em outro, atingindo diretamente centros urbanos. Um quilombo passa, então, a ser definido segundo uma identidade simbólica baseada na autoatribuição. Basta um determinado grupo autointitular-se quilombola, a partir de uma
suposta comunidade de raça, religião e sentimentos, para que se estabeleça uma pretensão territorial. É interessante observar que não se trata mais de terras ou propriedades, mas de "territórios", supostamente fundados nessa identidade simbólica, cultural. O trabalho do antropólogo se reduziria, por assim dizer, a colher relatos orais que justificariam uma pretensão, de antemão reconhecida como justa. Ocorre o que é denominado redimensionamento do próprio conceito de quilombo, sua ressemantização, num processo de construção teórica, que não se contenta com o que os constituintes de 1988 consideravam como sendo um quilombo. De um lado, temos o que a
Constituição estabelece conforme o que era pensado com esse conceito; de outro, temos os antropólogos conferindo à Constituição um significado que não é dela, significado esse não pensado pelos constituintes. A situação política é assaz curiosa, porque os antropólogos se colocam na posição de verdadeiros constituintes, sem terem sido eleitos com tal finalidade. A inversão é total. Foi introduzida, graças a um grupo de antropólogos, uma distinção de cunho ideológico e político entre o quilombo propriamente dito, renomeado "quilombo histórico", e o quilombo então dito "conceitual", que seria o "verdadeiro" quilombo. Trata-se de uma oposição entre o que seria o "reconhecimento" de um quilombo pelo Estado, num ato oficial, administrativo, político e jurídico de consagração de uma realidade, e o que seria um ato próprio de criação, produto de uma ressemantização, uma nova atribuição de significado à palavra quilombo, um quilombo imaginário. Observe-se que, no primeiro caso, estaríamos diante do que é denominado "quilombo histórico", reconhecimento de uma realidade dada, de algo existente, e, no segundo, de uma produção propriamente simbólica, à qual se seguiria uma atribuição de existência. Num caso, há o reconhecimento de algo existente, no segundo, a produção de uma nova existência, não
anteriormente dada. Ainda nesta última alternativa, a produção de uma nova existência, a criação de quilombos, obedece a um projeto de ONGs e movimentos sociais, que se conjugam naquilo que vem a ser um empreendimento político, também denominado criação de "novos
sujeitos políticos". De fato, o quilombo histórico não serve à causa quilombola. Como a lei, no entanto, deve ser observada, e como eles se reivindicam do artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da
Constituição, torna-se necessário empreender um processo de metaforização, no qual, a rigor, tudo passa a caber, na medida em que são os próprios antropólogos que conferem a símbolos culturais e religiosos uma realidade medida em acres e hectares. Para que a sua finalidade política seja preenchida, uma operação preliminar é condição imprescindível, a da "conversão simbólica", que deixa para trás, precisamente, o significado da palavra quilombo e, com ela, a
própria Constituição. O quilombo histórico é atestado pela própria sociedade brasileira, com suas leis e instituições administrativas, que tomam essa realidade em seu significado aceito e reconhecido. O
dicionário é o veículo dessa aceitação e desse reconhecimento, tomado por válido durante décadas e séculos. Trata-se da condição mesma mediante a qual pensamos e nos entendemos, atribuindo o mesmo significado às mesmas palavras. Se assim não fosse, viveríamos entre loucos e insensatos, cada um atribuindo um significado diferente às mesmas palavras e instrumentalizando, por meio dessa atribuição de significados, a essa ressemantização, uma luta propriamente política.
Confúcio dizia: "Quando palavras perdem o seu sentido, o povo vai perder a sua liberdade." Muitas vezes, as palavras mudam para que novos significados sejam introduzidos, embora tais mudanças, frequentemente, sejam ditas meras mudanças nas palavras, sem alteração em seus significados. A linguagem jurídica, e mesmo moral, torna-se, então, um instrumento da luta política e ideológica.
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
Confira as datas das Pré-Conferências Setoriais de Cultura
O Ministério da Cultura, dentro das etapas da II Conferência Nacional de Cultura, está organizando as Pré-Conferências Setoriais de Cultura que têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e eletivo e são instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio com assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais.
A cidade de Itabuna terá uma representante na pré-conferência setorial de Cultura Afro Brasileira, nossa amiga e irmã Maria Lúcia Góes, Ekede do Ilè Axé Ijexá, delegada pelo Estado da Bahia.
As etapas das pré-conferencias setoriais de cultura obedecem ao seguinte calendário:
Audiovisual
Data: 23 a 25/02
Local: Brasília
Cultura Afro-brasileira
Data: 24 e 25/02
Local: Brasília
Arquivo
Data: 24 a 26/02
Local: Rio de Janeiro
Design
Data: 25 a 27/02
Local: Rio de Janeiro
Museus
Data: 26 a 28/02
Local: Rio de Janeiro
Arte Digital, Arquitetura, Artesanato, Artes Visuais, Circo, Cultura Indígena, Cultura Popular, Dança, Livro/Leitura/Literatura, Música, Moda,Teatro, Patrimônio Material e Imaterial
Data: 07 a 09/03
Local: Brasília
--------------------------------------------------------------------------------
Data: 10 de fevereiro de 2010
Autor: Conferência Nacional de Cultura
domingo, 14 de fevereiro de 2010
Para os " Anônimos"
Prezados,
A Associação funciona de segunda a sexta das 14:00 as 18:00,
as oficinas de arte educação acontecem durante este horário.
Estamos completando 23 anos de fundação e as comunidades de
Terreiros da Cidade e da região conhecem nosso trabalho.
Só não tinhamos o recurso para as fotos e os "business",
conseguimos concorrendo a edital público,o nosso plano de
trabalho e a nossa prestação de contas estão
a disposição dos orgãos competentes e da comunidade.
Se vc não é de religião Afro Brasileira não deve realmente nos
conhecer, então guarde seu preconceito e venha contribuir com o
nosso trabalho. Venha nos conhecer...
Não temos partidos nem bandeiras políticas, nossa equipe é composta
por pessoas de várias cores, credos, preferências e opiniões.
Atenciosamente,
Luiz Carlos Menezes Dantas
Coordenador Projeto Cultura Em Ação
A Associação funciona de segunda a sexta das 14:00 as 18:00,
as oficinas de arte educação acontecem durante este horário.
Estamos completando 23 anos de fundação e as comunidades de
Terreiros da Cidade e da região conhecem nosso trabalho.
Só não tinhamos o recurso para as fotos e os "business",
conseguimos concorrendo a edital público,o nosso plano de
trabalho e a nossa prestação de contas estão
a disposição dos orgãos competentes e da comunidade.
Se vc não é de religião Afro Brasileira não deve realmente nos
conhecer, então guarde seu preconceito e venha contribuir com o
nosso trabalho. Venha nos conhecer...
Não temos partidos nem bandeiras políticas, nossa equipe é composta
por pessoas de várias cores, credos, preferências e opiniões.
Atenciosamente,
Luiz Carlos Menezes Dantas
Coordenador Projeto Cultura Em Ação
Preparativos para os 30 Anos de Santo de Mãe Vanda
No dia 24 de dezembro de 1941, nascia, nesta cidade de Itabuna, a Filha de Oyá, Desdêmona Ferreira Dantas Nascimento, nossa Mãe Vanda, a Yalorixá deste Terreiro. Casada há 47 anos e mãe biológica de seis filhos. Três desses se iniciaram no axé: Luiz Carlos Dantas (Babalaxé), Alana Dantas (Yakekerê) e Paulo Dantas (Ogã), uma neta Tâmara de Oxoguiyàn (Iyawò).
Sua história é repleta de memória viva e ativa. Filha de Oyá com Omolu, Mãe Vanda sempre mostrou determinação naquilo que queria realizar. Foi iniciada no Axé no dia 22 de fevereiro de 1980, pelas mãos de Mãe Nair da Silva Oliveira, Nêngua Kamungunzu.
Fundou o Ilê Axé Oyá Funké no dia 22 de agosto de 1983, dando continuidade às suas obrigações. Anexo ao terreiro, fundou um Orfanato que abrigou mais de 500 crianças. Algumas adotadas no Brasil, outras no exterior. Outros, ainda, seguiram os passos de Mãe Vanda, iniciando-se no santo: Cristiane d’Oxossi (primeira Ekedji da casa, hoje residente em São Paulo), Gabriel Nunes e Adriano Lucas(ambos Ogãs e filhos de Ogum) e Débora Lourença de Yemanjá Ogunté (Ekedji). Hoje seus filhos aumentaram: os filhos do axé. Iniciados que se viram envolvidos pela simplicidade, simpatia e carisma de mãe.
Sua saga continua: torna-se advogada, formando-se em Direito na Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna – FESPI. Em seguida é aprovada em concurso público municipal, assumindo ao cargo de Procuradora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social. No ano de 1987 torna-se Sócio - Fundadora da ACAI – Associação de Culto Afro Itabunense, junto a sacerdotes, artistas e baianas de acarajé, onde responde, com afinco, a tudo que diz respeito à abertura de Casas de Candomblés, luta contra a falta de respeito religioso, etc. Mais um passo em sua trajetória: foi eleita Presidente das Baianas de Acarajé de Itabuna, respondendo pelos direitos ao resgate da tradição. Com ímpeto e firmeza, realiza o primeiro casamento religioso com efeito civil em seu Terreiro de Candomblé no interior da Bahia, ato que somente ocorria em determinadas religiões. Tal ato representa um histórico de valorização da nossa cultura afro – brasileira e da valorização do Candomblé enquanto religião constitucionalmente reconhecida enquanto tal.
Foi Coordenadora da cidade de Itabuna e região da FENACAB Federação Nacional do Culto Afro Brasileira por dois andatos.
Com a garra dos ventos e das tempestades, Mãe Vanda é a Presidente da ACAI, no ano de 2008, quando somos reconhecidos como Ponto de Cultura da Bahia, localizado dentro de um espaço de axé: ousadia de quem sempre sonhou e desejou o respeito.
Alçando voos mais altos, adentra no universo das mulheres grapiúna, assumindo a posição de Conselheira do Direito da Mulher, fazendo valer a força que elas têm. É também Conselheira Municipal de Assistência Social, assumindo sua posição de ser humano que pensa no outro e em seus direitos. Sua presença em Cultos ecumênicos tornou-se corriqueira, enfatizando sua luta pelo social, sua garra enquanto mulher e seu desejo de crescer e de possibilitar os outros no mesmo caminhar. Assim, segue a grande história desta mulher, Yalorixá e advogada, que, neste ano de 2010 completará 30 anos de história no caminho do axé. Guerreira e desafiadora tal qual a Mãe que rege o seu Ori – Mãe Yansã – é assim que Mãe Vanda se mostra neste plano terreno, deixando sua mensagem de vida, fé, coragem e memória viva.
Ricardo Dantas
Olufemin
(Iyawò ty Osolufòn)
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Cadastro Nacional da Capoeira
Cadastro Nacional da Capoeira
Finalidade dos encontros é formular, de modo participativo, uma ampla e abrangente política pública voltada para salvaguarda da capoeira
Fonte:Jornal iTEIA
O Cadastro Nacional da Capoeira já está sendo implementado através de fichas que podem ser encontradas abaixo, nas Superintendências Estaduais do IPHAN ou nos seguintes sites:
www.iphan.gov.br
www.cultura.gov.br/diversidade
www.palmares.gov.br
O cadastro tem caráter preliminar, com o objetivo de mapear o universo da capoeira, identificando mestres, professores, instrutores, grupos, pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades que agregam grupos de capoeira. Esta é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Pró-Capoeira-GTPC, formado pelo IPHAN, Secretaria da Identidade e Diversidade Cultura, Secretaria de Políticas Culturais e Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura.
Atualmente o GTPC está estruturando as bases do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira), com o propósito de, em 2010, implementar uma base de dados pública que será construída a partir desse cadastro, além de lançar editais de apoio à capoeira e realizar encontros em todo o Brasil.
A finalidade dos encontros é formular, de modo participativo, uma ampla e abrangente política pública voltada para salvaguarda da capoeira. Sua proposta contribuirá para a definição das linhas de ação e dos critérios de prioridade desta política.
Contato para maiores informações: capoeira@cultura.gov.br .
Finalidade dos encontros é formular, de modo participativo, uma ampla e abrangente política pública voltada para salvaguarda da capoeira
Fonte:Jornal iTEIA
O Cadastro Nacional da Capoeira já está sendo implementado através de fichas que podem ser encontradas abaixo, nas Superintendências Estaduais do IPHAN ou nos seguintes sites:
www.iphan.gov.br
www.cultura.gov.br/diversidade
www.palmares.gov.br
O cadastro tem caráter preliminar, com o objetivo de mapear o universo da capoeira, identificando mestres, professores, instrutores, grupos, pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades que agregam grupos de capoeira. Esta é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Pró-Capoeira-GTPC, formado pelo IPHAN, Secretaria da Identidade e Diversidade Cultura, Secretaria de Políticas Culturais e Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura.
Atualmente o GTPC está estruturando as bases do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira), com o propósito de, em 2010, implementar uma base de dados pública que será construída a partir desse cadastro, além de lançar editais de apoio à capoeira e realizar encontros em todo o Brasil.
A finalidade dos encontros é formular, de modo participativo, uma ampla e abrangente política pública voltada para salvaguarda da capoeira. Sua proposta contribuirá para a definição das linhas de ação e dos critérios de prioridade desta política.
Contato para maiores informações: capoeira@cultura.gov.br .
Comunidades quilombolas ainda não receberam títulos de terras anunciados pelo governo
Comunidades quilombolas ainda não receberam títulos de terras anunciados pelo governo
HOME PAGE AMBIENTE JÁ, 01.02.2010
Em novembro do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou que o presidente Lula assinou "30 decretos de regularização de territórios quilombolas em 14 estados brasileiros". Passados quase três meses do anúncio, essas
comunidades ainda não possuem nenhuma perspectivas de terem suas terras regularizadas. "Teve um grande anúncio por parte do governo, mas o ato que eles realizaram, no mês de novembro, foi a assinatura dos decretos de desapropriação de algumas áreas quilombolas. O
que é uma etapa no processo para titular em nome dos quilombolas, mas ainda estão longe da titulação", afirma a Coordenadora Executiva da Comissão Pró Índio, Lúcia Mendonça Morato. Ela afirma que a etapa é um procedimento importante, mas o fato mais preocupante foi a forma como foi feito o anúncio pelo governo, que fez parecer que já era a entrega dos títulos para as comunidades. "Na verdade, no ano passado o governo entregou só dois título de terras quilombolas", explica Lúcia. Segundo ela, "desde 2003 o governo federal titulou somente oito territórios quilombolas, que é um número bastante acanhado. Nesse mesmo período, o governo do Estado do Pará titulou 26 terras".
Essa diferença de número tem como um dos fatores a legislação do Estado, que é mais ágil para atender as demandas dessa população. "No âmbito federal, o governo fez um decreto em 2003 para, regulamentar os procedimentos, e era um decreto interessante. Mas depois foi
fazendo portarias e colocando novas regras, tornando cada vez mais complicado titular terras", explica. Mas a burocracia, que faz com que uma terra demore no mínimo cinco anos para ser
reconhecida, não é o único problema: "Logo que [o presidente Lula] assumiu, se criou uma grande expectativa. Mas depois começou a haver certa resistência, inclusive na imprensa. No ano de 2007, a gente contou 68 matérias contrárias aos quilombolas, quatro delas no Jornal
Nacional. A gente viu que quando teve essa reação, o governo recuou, começou a tornar o processo mais complicado". Atualmente existem mais de 900 processos de titulação de terras de quilombos no Incra. Em
76% deles, nada foi feito. Em apenas 11% dos casos o processo foi iniciado, com o trabalho de identificar o território e fazer o estudo de identificação. O maior problema é a falta de equipe para realizar os trabalhos, e desde 2004 o Incra não utiliza todo o orçamento disponível para encaminhar os processos. Durante o anúncio no ano passado, o presidente do Incra Rolf Hackbart chegou a declarar que
"quando o Estado reconhece o direito à propriedade das comunidades quilombolas, repara uma dívida social histórica, dando aos quilombolas cidadania e o direito de permanência das comunidades negras em seu território historicamente ocupado". Com a ausência do
reconhecimento dessas comunidades e da negação de seus territórios, essa dívida parece se que se estenderá por mais um tempo.
(Por Aldrey Riechel, Amazonia.org.br, 11/02/2010)
Fonte: Clipping da Sexta CCR do MPF.
HOME PAGE AMBIENTE JÁ, 01.02.2010
Em novembro do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou que o presidente Lula assinou "30 decretos de regularização de territórios quilombolas em 14 estados brasileiros". Passados quase três meses do anúncio, essas
comunidades ainda não possuem nenhuma perspectivas de terem suas terras regularizadas. "Teve um grande anúncio por parte do governo, mas o ato que eles realizaram, no mês de novembro, foi a assinatura dos decretos de desapropriação de algumas áreas quilombolas. O
que é uma etapa no processo para titular em nome dos quilombolas, mas ainda estão longe da titulação", afirma a Coordenadora Executiva da Comissão Pró Índio, Lúcia Mendonça Morato. Ela afirma que a etapa é um procedimento importante, mas o fato mais preocupante foi a forma como foi feito o anúncio pelo governo, que fez parecer que já era a entrega dos títulos para as comunidades. "Na verdade, no ano passado o governo entregou só dois título de terras quilombolas", explica Lúcia. Segundo ela, "desde 2003 o governo federal titulou somente oito territórios quilombolas, que é um número bastante acanhado. Nesse mesmo período, o governo do Estado do Pará titulou 26 terras".
Essa diferença de número tem como um dos fatores a legislação do Estado, que é mais ágil para atender as demandas dessa população. "No âmbito federal, o governo fez um decreto em 2003 para, regulamentar os procedimentos, e era um decreto interessante. Mas depois foi
fazendo portarias e colocando novas regras, tornando cada vez mais complicado titular terras", explica. Mas a burocracia, que faz com que uma terra demore no mínimo cinco anos para ser
reconhecida, não é o único problema: "Logo que [o presidente Lula] assumiu, se criou uma grande expectativa. Mas depois começou a haver certa resistência, inclusive na imprensa. No ano de 2007, a gente contou 68 matérias contrárias aos quilombolas, quatro delas no Jornal
Nacional. A gente viu que quando teve essa reação, o governo recuou, começou a tornar o processo mais complicado". Atualmente existem mais de 900 processos de titulação de terras de quilombos no Incra. Em
76% deles, nada foi feito. Em apenas 11% dos casos o processo foi iniciado, com o trabalho de identificar o território e fazer o estudo de identificação. O maior problema é a falta de equipe para realizar os trabalhos, e desde 2004 o Incra não utiliza todo o orçamento disponível para encaminhar os processos. Durante o anúncio no ano passado, o presidente do Incra Rolf Hackbart chegou a declarar que
"quando o Estado reconhece o direito à propriedade das comunidades quilombolas, repara uma dívida social histórica, dando aos quilombolas cidadania e o direito de permanência das comunidades negras em seu território historicamente ocupado". Com a ausência do
reconhecimento dessas comunidades e da negação de seus territórios, essa dívida parece se que se estenderá por mais um tempo.
(Por Aldrey Riechel, Amazonia.org.br, 11/02/2010)
Fonte: Clipping da Sexta CCR do MPF.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Convite
A Comunidade do Terreiro Ilè Ase Oya Funké, do Ponto de Cultura da Associação do Culto Afro Itabunense, convida para a cerimônia de Comemoração aos 30 anos de iniciação de Mãe Vanda e para a aula inaugural do Projeto Cultura Em Ação 2010.
Dia 22 de Fevereiro de 2010
19h00min
Terreiro Ilè Ase Oya Funké
Ponto de Cultura da Associação do Culto Afro Itabunense
Rua Inglaterra, 497. Barracão. Bairro São Judas Tadeu
Itabuna/BA CEP 45605 125
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
ESTUDANTES DO PREAFRO APROVADOS NO VESTIBULAR UESC - 2010
ESTUDANTES DO PREAFRO APROVADOS NO VESTIBULAR UESC - 2010
1 - TATIANA SANTANA DE SOUZA - DIREITO - MAT.
2 - SIMONE SANTOS SILVA - GEOGRAFIA LIC./NOT
3 - SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS/NOT
4 - AMANDA SILVA SANTOS PEDAGOGIA MAT.
5 - JONATHAS RODRIGUES Ed. Física/DIU
6 - VIVIANA SANTOS DE NOVAES PEDAGOGIA /MAT
7 - ALINE DO NASCIMENTO SOUZA CIE. BIOLOGICAS BACH./DIU
8 - CARLA ALVES DOS SANTOS- ED FÍSICA/DIU
9 - CLEBSON RODRIGUES ALVES - HISTÓRIA/NOT
10 - CRISTIANE QUEIROZ MENDES PEDAGOGIA/NOT
AXÉ
Egnaldo França
8807 0038
1 - TATIANA SANTANA DE SOUZA - DIREITO - MAT.
2 - SIMONE SANTOS SILVA - GEOGRAFIA LIC./NOT
3 - SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS/NOT
4 - AMANDA SILVA SANTOS PEDAGOGIA MAT.
5 - JONATHAS RODRIGUES Ed. Física/DIU
6 - VIVIANA SANTOS DE NOVAES PEDAGOGIA /MAT
7 - ALINE DO NASCIMENTO SOUZA CIE. BIOLOGICAS BACH./DIU
8 - CARLA ALVES DOS SANTOS- ED FÍSICA/DIU
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