REALIZADA CONFERÊNCIA LIVRE DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS NA CIDADE DE ITABUNA -BA

Foto: Ari Rodrigues

A Conferência Livre de Culturas Afro brasileiras em Itabuna foi realizada no dia 15 de setembro de 2013, das 14:00 às 17:00, no Teatro Sala Zélia Lessa, Centro - Itabuna - BA.

Convocada pelo Colegiado Setorial de Culturas Afro Brasileiras -BA/CNPC e pelo Grupo de Trabalho de criação do Colegiado Setorial de Culturas Afro Brasileiras/CMPC/Itabuna, em atendimento a convocação feita pelo Colegiado Setorial de Culturas Afro Brasileiras/CNPC/MinC.

A Mobilização dos agentes se deu por meio virtual, por e-mails, Blogs e Redes Sociais, em programas de rádio AM e em contato por telefone. A atividade contou com as presenças de 20 Agentes culturais e lideranças de Matriz Africana e de Povos de Terreiro.

ACESSE RELEASE DA CONVOCAÇÃO

GRUPOS CULTURAIS REPRESENTADOS:

 Ilè Axé Oyá Funké / Associação do Culto Afro Itabunense 

 Ilè Axé Ijexá Orixá Olufòn / Associação Santa Cruz do Ijexá

 Ilè Axé Iyá Omi

 Ilè Ase Ijobá T"osumarè-Yewá (Associação Arco-Iris)

Ilè Axé Ijexá Omin Odé

Ilè Axé Ijexá Ejó Aranfejú

Ponto de Cultura Associação do Culto Afro Itabunense

Grupo de Percussão e Dança Afro Encantarte

A METODOLOGIA utilizada foi uma análise de conjuntura da política cultural federal, seguida da discussão da RELAÇÃO ENTRE OS EIXOS TEMÁTICOS DA  III CNC E AS METAS DO PNC. Documento enviado  pelo MinC a  fim de contribuir com os debates das Conferências Estaduais de Cultura e dar consequência à Recomendação nº 01 de 23/08/13 do Comitê Executivo da 3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), o Ministério da Cultura apresenta  um estudo que correlaciona as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) aos eixos temáticos da 3ª CNC. A decisão nº 01 do Comitê Executivo Nacional recomenda aos Estados que encaminhem para a Conferência Nacional de Cultura propostas que contribuam para o alcance do PNC, sendo 4 (quatro) por eixo temático e, preferencialmente, 1 (uma) por subeixo. A Recomendação leva em conta o fato de que está prevista uma revisão do Plano Nacional de Cultura após 4 anos de vigência da lei que o instituiu (Lei nº 12.343 de 2010) e para a qual a Conferência Nacional de Cultura de 2013 poderá aportar valiosa contribuição.

As propostas foram definidas como PROPOSTAS PRIORITÁRIAS, destacadas em vermelho e PROPOSTAS IMPORTANTES, destacadas em verde

EIXO 1: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA 

• Meta 1. Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 100% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados.

• Meta 50. 10% do Fundo Social do Pré‐Sal para a cultura. 

EIXO 2 : PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL 

• Meta 40.Disponibilização na internet dos seguintes conteúdos, que estejam em domínio público ou licenciados: 100% das obras audiovisuais do Centro Técnico do Audiovisual(CTAv) e da Cinemateca Brasileira; 100% do acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); 100% dos inventários e das ações de reconhecimento realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); 100% das obras de autores brasileiros do acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN); 100% do acervo iconográfico,sonoro e audiovisual do Centro de Documentação da Fundação Nacional das Artes (Cedoc/Funarte)
.• Meta 3. Cartografia da diversidade das expressões culturais realizada em todo o território brasileiro.

• Meta 44. Participação da produção audiovisual independente brasileira na programação dos canais de televisão: 25% nos canais da TV aberta e 20% nos canais da TV por assinatura. 

• Meta 12. 100% das escolas públicas de Educação básica e profissional coma disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural.

EIXO 3: CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS

• Meta 32. 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em funcionamento. 

• Meta 23. 15mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o governo federal, as Unidades da Federação (UF) e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC). 
• Meta 6. 50% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais(SNIIC) atendidos por ações de promoção da diversidade cultural.

EIXO 4: CULTURA E DESENVOLVIMENTO

• Meta 53. 4,5% de participação do setor cultural brasileiro no Produto Interno Bruto (PIB).

• Meta 38. Instituição pública federal de promoção e regulação de direitos autorais implantada.

• Meta 39. Sistema unificado de registro público de obras intelectuais protegidas pelo direito de autor implantado.

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ITABUNA SEDIA CONFERÊNCIA LIVRE DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS