SIMPÓSIO RELIGIÃO TRADICIONAL YORUBÁ E IDENTIDADE CULTURAL-RELIGIOSA AFRO-BAIANA

Representantes de comunidades de terreiro participaram de encontro em Brasília

Comunidades Tradicionais

A Reunião Nacional do Grupo de Trabalho (GT) de Matriz Africana e Comissão Nacional das Comunidades Tradicionais de Terreiro, que aconteceu em Brasília nos dias 24 e 25, teve como principal resultado a convergência e alinhamento das ações desenvolvidas pelo GT Matriz Africana, ligado à Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), e pela Comissão Nacional de Povos de Terreiro, ligado à Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC). As duas secretarias serão fundidas resultando na nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), em processo de criação.
No encontro foi confirmada a realização da Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Culturais para os Povos Tradicionais de Terreiros, programada para acontecer no Maranhão em outubro deste ano. Também foram discutidos temas como a valorização dos conhecimentos tradicionais no acesso à cultura digital, fomento para as práticas culturais de matriz africana e o incentivo ao intercâmbio cultural dessas comunidades.
A Secretária de Cidadania Cultural Marta Porto, que agora também responde pelo Programa Brasil Plural, destacou, durante o evento, que a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), serão importantes parceiros para as articulações entre governo e sociedade civil no que tange às culturas afro-brasileiras.
A Secretária apresentou propostas às políticas públicas de cultura, dentre elas o apoio à formação de uma Rede Nacional das Culturas de Matriz Africana e ao processo de criação do GT e da Comissão Setorial das Culturas Afro-brasileiras, em parceria com a Fundação Cultural Palmares. Porto também afirmou que pretende trabalhar em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC), na valorização de bens registrados, e com a Unicef na campanha pela valorização da imagem das crianças negras e indígenas.
Para Mãe Márcia do Oxum, pertencente ao terreiro Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo, de São Gonçalo (RJ), a reunião vem ao encontro das lutas contra o racismo e o preconceito. “Estarmos em Brasília conversando por igual com representantes do Estado é histórico”, disse.
Mãe Lucia de Oyá, do Terreiro de Candomblé Ilê Axé Oyá Togun, de Olinda (PE), acredita que o encontro foi peculiar pela capacidade de articulação e legitimidade criadas. Uma de suas preocupações é a preservação da história das matrizes africanas. “Na capoeira, na música ou na dança, a juventude precisa estar ciente que esses saberes vieram de dentro das casas de terreiros”, apontou.
(Texto: Comunicação SCC-SID/MinC)(Fotos: Kleber Fragoso/MinC)

MARCHA NACIONAL CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Estamos colocando a disposição dos irmãos a "Carta e Brasília", para adesão das entidades e assinatura por parte da população, aonde esperamos buscar um caminho aonde o estado cumpra e faça cumprir o que a Legislação Brasileira determina, "um país igual para todos e todas".

E para buscar uma ação concreta do estado, estamos lançamos em conjunto a Marcha Nacional Contra Discriminação para o dia 25/05/2011 - Dia Internacional das Vitimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico.


Manifesto Contra o Racismo e a Intolerância Religiosa

Carta de Brasília

Nós do Movimento Popular Contra o Racismo e a Intolerância Religiosa, constituído por lideranças vinculadas às tradições de matrizes africanas, ativistas negros e colaboradores, vem a público exigir que sejam garantidos os direitos invioláveis da população negra e das comunidades de terreiros ante aos ataques verbais manifestados por protagonistas que julgam estar acima da Constituição Federal e do Código Penal.
Desde a década de 1950 existem leis no Brasil para coibir a discriminação racial. A partir de então a legislação tem sido aprimorada para que atos de racismo sejam exemplarmente punidos, não importando quais sejam os agressores. O momento atual é propício para que o poder público iniba com o rigor necessário as práticas segregatórias contra o segmento afrobrasileiro. São recorrentes os gestos que desafiam o judiciário evidenciando um total menosprezo pelo aparato legal que procura salvaguardar a integridade física e moral da população negra.
Reiteramos também que a há mais de meio século deixou de existir a obrigatoriedade de registro dos terreiros de candomblé e umbanda nas delegacias de polícia do país. Além do mais a "guerra santa" declarada por religiosos inescrupulosos que literalmente rasgam a Constituição, no que concerne aos direitos e garantias individuais, coloca em risco a construção da democracia no Brasil, apesar da afirmação constante de que lidamos muito bem com nossa diversidade cultural.
Reivindicamos que as instâncias responsáveis por estabelecer medidas coercitivas cabíveis nesses casos não se omitam e tampouco sejam coniventes com as manifestações reacionárias que permitem confundir liberdade de expressão com violação dos direitos humanos. A imunidade parlamentar não pode ser pretexto para o silenciamento do debate e a inexistência de sanções àqueles que faltam com decoro parlamentar, ao praticarem abuso de poder.
Não abriremos mão de nosso propósito. Mais do que decisões imediatas que cortem pela raiz todas as formas de preconceito, exigimos do Estado Brasileiro e do Congresso Nacional a adoção de estratégias que façam valer a implementação de ações afirmativas, valorizativas e punitivas na defesa dos interesses do segmento negro. Que a Lei Federal 10.639/03 seja imediatamente cumprida para que a longo prazo possamos ter cidadãs e cidadãos livres da contaminação do germe da ignorância que produz tantos estereótipos, os quais desqualificam os afro-brasileiros e as culturas afro-brasileiras, verdadeiros pilares na formação desta nação.

Brasília 03 de abril de 2011

Racismo é crime !

Pelo fim da intolerância religiosa!

Punição para os racistas !

Pelo direito à liberdade de culto!

Rede Afrobrasileira Sociocultural, CETRAB, Pastoral Afro da CNBB, COJIRA-DF, NSB/PSB, MNU/DF, Comunidades de Terreiros no DF e Entorno, FENORIXÁ, ACBANTU, Movimento Negro de Pelotas, Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social, Associação de Mulheres de Axé do Rio Grande do Norte, CARMAA, ASSOCIAÇÃO DO CULTO AFRO ITABUNENSE.

CONTATOS: "Rede Afrobrasileira Sociocultural"

VAMOS SEGUIR TENTANDO JUNTOS...