Com o tema "Acesso a diteitos ou diteito ao acesso? "foi realizada no dia 18 de novembro de 2016, no Espaço Mario Gusmão, Roda de Conversa promovida pelo Colegiado Setorial de Cultura Afro-brasileira do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna. A atividade reuniu agentes sócio culturais, estudantes, educadores, militantes dos movimentos negros e de mulheres, sacerdotes, lideranças, membros e simpatizantes das Comunidades Tradicionais de Candomblé.
O evento integra a programação do Novembro Negro Itabuna 2016, promovido pelo Coletivo de Entidades Negras de Itabuna/CEN e parcerias.
Pai Ruy, Babalorixá do Ilè Axé Ijexá, Rita Moreira, Omo Orixá do Ilè Axé Oyá Funké e Kiala Andrade, Omo Orixá do Ilè Axé Iyá Omì, promoveram o diálogo apresentando o processo histórico e jurídico da luta para o reconhecimento dos direitos constitucionais das religiões de matriz africana, especialmente no município de Itabuna.
A ausência de vontade política para o cumprimento de leis, evidenciada pela não implementação de políticas públicas municipais voltadas às Comunidades de Terreiro e ao povo negro, denuncia o racismo institucional e a intolerância religiosa da gestão pública municipal.
O grupo definiu enquanto objetivo promover a ampliação do diálogo interno e externo entre as Comunidades Tradicionais e destas com a sociedade grapiuna.
Enquanto estratégias:
Elaboração de projeto para articulação, comunicação e formaçào política;
Elaboração de documento para ser encaminhado ao Ministério Publico denunciando o não cumprimento de norma constitucional e da Lei Orgânica do Município, referente a cobrança de impostos sobre templos religiosos;
Criação de Petição Pública para coleta de assinaturas e divulgação de campanha para cobrar a criação de instrumentos, procedimentos e programas institucionais que permitam o reconhecimento das Comunidades Tradicionais e seu acesso às políticas públicas e isenções a que tem direito, no município de Itabuna -BA.
Fonte:Colegiado Setorial de Cultura Afro-brasileira/CMPCI
Foto:Acervo CEN Itabuna
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