Saúdo aos Povos Grapiúnas, as
autoridades presentes, na pessoa do Sr Roberto José de Souza FICC, quando lamentamos
a ausência do Prefeito Municipal de Itabuna, o Sr Claudevane Leite...
Saúdo @s Representantes dos
Colegiados Setoriais, Representantes dos Órgãos do Poder Público!
Saúdo a Comunidade Itabunense!
Breve Histórico: Em novembro
de 2012 Com o objetivo de aprimorar as ações na área cultural em Itabuna, segmentos
da comunidade se mobilizaram para discutir a situação institucional da cultura
em Itabuna, com a realização do Seminário de Implementação do Conselho
Municipal de Cultura. Na oportunidade
foi criado por unanimidade o Fórum de Cultura de Itabuna, com a finalidade de
articular e mobilizar a classe artístico/cultural para a elaboração e
apresentação de propostas de atualização da lei do Conselho Municipal de
Cultura/Minutas da lei do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de
Cultura de Itabuna, em consonância com as diretrizes dos Sistemas Estadual e
Nacional de Cultura.
Durante
o ano de 2013, foram dezenas de reuniões de trabalho, que resultaram na apresentação
das minutas de leis e na articulação institucional entre o Fórum e a FICC, para
a realização da III Conferência Municipal de Cultura, que teve o SMC como tema,
onde foi criado o Grupo de Trabalho para o acompanhamento do plano de ações
estratégicas do município. Esse GT promoveu ainda a realização do Seminário
Municipal dos Colegiados Setoriais e incidiu em nova série de reuniões de
trabalho, internas, entre os Colegiados para elaboração de Regimento Interno e
eleição de Diretorias, e públicas, realizadas entre sociedade civil e o poder
público, tendo por base o acúmulo dessas auscultas, para a construção/pactuação
do texto final a Lei do Sistema Municipal de Políticas Culturais de Itabuna. Em
junho de 2014, sancionada a lei do SMC e em maio de 2015, é assinado o Decreto
de nomeação do CMPCI, publicado em junho de 2015, culminando com a posse deste
na data de 16 06 2015.
Agradecimentos:
Não podemos deixar de citar, mesmo incorrendo no
erro de não citar todos e todas, os nomes dos agentes sociais e públicos que foram
Articuladores, Mobilizadores e Percussores
desse sonho, muitos aqui hoje presentes: Eva Lima, Ari Rodrigues,
Antonio Oliveira, Vítor Aziz, Cristiane Oliveira, Walmir do Carmo, Ederivaldo Benedito, Drª Desdemona
(Mãe Vanda) Antonio Costa , Dr Adylson
Machado, Maria Lúcia Góes Brito, Egnaldo França, Ebanno, Rômulo Macedo, Cláudio
Lyrio, Mateus Saron, Hans Muller, Adson Batista, Ederivaldo Benedito, Valdir
Rodrigues – Mestre Ninja, Marcos Matos,
Maria da Glória, Evaldo Batista, Maria Efigênia, e ainda Pawlo Cidade,
Áurea de Souza , Kuka Matos, Normelita
Oliveira, Genny Xavier, Roberto José de Souza e Equipe da FICC.
Conclusão:
Senhores
e Senhoras Conselheir@s, agora começa o trabalho de estruturação e articulação
institucional deste Conselho e da pasta da Cultura com a Sociedade Civil. Essa primeira composição do Conselho vai eleger
e dar posse a sua Diretoria, elaborar regimento interno e a partir daí, cada
colegiado irá elaborar os respectivos Planos Setoriais que comporão, por sua
vez, o Plano Municipal de Cultura de Itabuna, tendo como referência o
Diagnóstico Cultural do Município e uma ampla participação social.
O
Plano que deve ser construído publicamente conterá as Diretrizes, Prioridades e
Objetivos da política pública de cultura para os próximos 10 anos, visando
assegurar a continuidade das políticas para além das gestões governamentais. Esse planejamento visa ainda “gerar condições
para desenvolver e preservar a diversidade das expressões culturais e promover
o acesso a elas. Essas ações buscam satisfazer parte das necessidades básicas
essenciais para o pleno exercício da cidadania, somando-se ao planejamento de
ruas, esgoto, luz, escolas e postos de saúde.” *1 Elencando a Cultura como
direito e como política transversal, estratégica e fundamental do Governo
Municipal, em consonância com Planos e Sistemas Estadual e Nacional de Cultura.
Os
Colegiados Setoriais são grupos de pessoas que representam um setor diante da
sociedade e do poder público. A constituição de um Colegiado é importante para
que o posicionamento e as demandas de uma classe sejam organizados e
apresentados politicamente. Os Colegiados
Setoriais, representadas no Pleno do CMPCI, são: Artes Visuais e Design,
Música, Artes Cênicas, Culturas
Populares e Identitárias, Cultura Afro-brasileira, Artesanato,
Literatura, Comunicação Social, Audiovisual e Meio Ambiente e Música –
têm o papel de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área,
atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações
promovidas pela FICC e órgãos do governo Municipal, Estadual e Nacional.
Até pouco tempo atrás, as ações culturais tinham como foco apenas
as linguagens artísticas...A partir da Convenção sobre a Proteção e Promoção da
Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, da qual o Brasil é signatário
desde 2006, ampliou-se o olhar sobre outros seguimentos culturais que compõem a
rotina das Cidades e Comunidades, mas
continuam invisíveis às políticas públicas. Cabendo a esse Conselho garantir a
inclusão das expressões culturais indígenas, Quilombolas, Ciganas, Afro –
Brasileiras, as Culturas Populares e demais culturas Identitárias representadas
no Território Itabunense.
Diante
da Sanção da Lei do Fundo, conforme informado pela FICC e para que possamos
celebrar a conclusão desta etapa inicial de estruturação do SMC e passarmos a
próxima etapa, a execução, faz-se urgente a Regulamentação e criação dos dispositivos,
da Lei do Sistema Municipal de Financiamento da Cultura, Fundo de recursos que
ajudará no financiamento das ações e metas do Plano, pois política pública se
faz com recursos humanos, financeiros, tecnológicos, estrutura física e vontade
política suficientes para torná-las realidade.
Cabe ainda a esse Conselho, zelar por sua isonomia política, pela transparência e publicidade dos processos decisórios e pela articulação da e com a Comunidade artístico/cultural em todas as etapas dos processos que se iniciam, promovendo o protagonismo, a autonomia, o empoderamento da sociedade e a reflexão/educação sobre participação social numa política pública de Diversidade Cultural.
Vida longa ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna-BA!
Viva a Cultura Viva em cada um de nós!
Lula Dantas
Titular Colegiado
Setorial de Cultura Afro-Brasileira/CMPCI
Itabuna-BA, 16 de
junho de 2015.
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