Entre 13 e 15 de dezembro os delegados estaduais que foram escolhidos representantes da sociedade civil para o Fórum Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras se reuniram no Hotel Saint. Peter, em Brasília. O fórum avaliou o processo de escolha de representantes, discutiu diretrizes das políticas culturais públicas e elegeu os representantes da sociedade civil para o Colegiado de Culturas Afro-Brasileiras do CNPC/ MinC.
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, que tem como atribuição propor a formulação de políticas públicas que incentivem a articulação e o debate para a realização de atividades culturais no país. Isto se dá através da atuação conjunta da esfera pública (governo) e a sociedade civil, que traz consigo representantes de cada área de atuação cultural, que contribuirão com dados a respeito do potencial e das carências de suas respectivas áreas de atuação.
Esta participação, inclusive, tem como objetivo garantir a perenidade de tais ações, para que não sejam descontinuadas com as mudanças na administração pública.
A atuação conjunta destes dois personagens (governo e sociedade civil) se dá através dos colegiados setoriais, que são compostos por representantes de cada uma das áreas de atuação cultural, distribuídos entre membros de instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de ensino, de iniciativas comunitárias e por grupos e indivíduos representativos de cada setor. Cada um possui delegados que são eleitos em fóruns estaduais, até chegar aos delegados que representarão os segmentos culturais em um patamar nacional.
A grande maioria dos delegados estaduais das Culturas Afro-brasileiras veio de Comunidades de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas que já se conheciam de outros fóruns de discussão, o que facilitou bastante a interação do grupo e coesão na definição de metodologias e propostas.
A primeira constatação dos membros do fórum foi a ausência de representação dos estados da região Centro-Oeste, e do Distrito Federal, e também de grupos culturais importantes para a identidade étnico-racial afro-brasileira, pois não havia a representação da cultura quilombola, da capoeira, do hip-hop, entre outras ausências sentidas. E quando o representante da Fundação Cultural Palmares, Alexandre Reis, assumiu a condução dos trabalhos na mesa, foi consensual afirmar novamente o que o grupo já vinha dizendo desde o início do processo, e o grupo disse ao representante do governo que o processo de inscrição e votação de delegados estaduais que o Ministério da Cultura adotou foi excludente e que o resultado dessa exclusão se via na ausencia de uma região inteira e de vários agentes das culturas afro-brasileiras que não conseguiram vencer a exclusão digital, e esta crítica partiu de todas as delegações presentes.
Sociedade Civil reverteu a metodologia.
A coordenação dos trabalhos apresentou a metodologia proposta pelo MinC, metodologia de eleição em duas etapas,
- escolher conselheiros para representação de cada região presente; e
- escolher representantes por área de atuação.
Na avaliação dos membros do fórum, essa metodologia incentivava uma disputa que poderia criar rivalidades e fragmentar o grupo, e revertendo o processo apresentado MinC, o fórum avaliou que seria melhor buscarmos o consenso em rodas de conversas, ou seja, utilizar a metodologia da característica das culturas tradicionais afro-brasileiras para chegar a um resultado que agradasse a todos os membros da comunidade. Também se avaliou que nas regiões haviam delegados de todas as áreas de atuação cultural, e que se manteria o equilíbrio entre as quatro regionais representadas, garantindo a titularidade aos dois delgados da região sul e distribuindo as treze vagas restantes entre as outras três regionais, ficando : 5 conselheiros para a região norte, e 4 para as regiões nordeste e sudeste.
Depois de muita conversa e ponderação, o Primeiro Colegiado de Culturas Afro-brasileiras foi aclamado pelo Fórum Nacional de Culturas Afro-brasilerias com a seguinte composição:
Titulares
Nordeste
AL MARIA NEIDE MARTINS
BA LUIZ CARLOS MENEZES DANTAS
BA EDVALDO PENA DA SILVA
PE MARIA ELIZABETH SANTIAGO DE OLIVEIRA
Sudeste
MG ALEXANDRE FRANCISCO BRAGA
RJ MARCIA DORIA PEREIRA
SP JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO
SP PAULO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA
Norte
PA ONEIDE MONTEIRO RODRIGUES
PA ARTHUR LEANDRO
PA ELIZABETH LEITE PANTOJA
PA JANETE DOS SANTOS OLIVEIRA
RO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Sul
RS VALMIR FERREIRA MARTINS
RS ELZA VIEIRA DA ROSA
Suplentes
AL CLAUDIA CRISTINA REZENDE PUENTES
AL RODRIGO APARECIDO PETINATI
AL GILSON LIMA DA SILVA
BA MARIA LÚCIA GÓES BRITO
PA ALEX LEOVAN OLIVEIRA FERREIRA
PA EMANUELL DE NAZARÉ DOS SANTOS SOUZA
RJ FLAVIO HONORIO DA COSTA
RJ JANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS
SP SANDRA REGINA CAMPOS
SP RAD ASSIS BRASIL UGARTE
Depois da aclamação, os conselheiros tomaram posse e realizaram a primeira reunião do Colegiado, e decidiram que a representação no CNPC será exercida por:
Titular Arthur Leandro (Táta Kinamboji) - PA; e
Suplente Paulo César Oliveira (Pai Paulo) – SP
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| Pai Paulo (suplente) e Táta Kinamboji (titular) foram os escolhidos pra representar a setorial no CNPC. |
E numa demonstração de união em torno de um Colegiado forte, o Fórum encerrou as atividades fazendo os tambores soarem, com coco de umbigada e samba de roda, samba que continuou numa roda animada debaixo de uma árvore na esquina do hotel.
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| Foto de Isabela do Lago, gentilmente cedida para o Projeto Azuelar/ Instituto Nangetu. |
