Voz trago noticias sobre II Conferencia Nacional de Cultura e articulação para a Teia Tambores Digitais .
Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram as 32 estratégias prioritárias e as 95 prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para o setor.
As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.
Ao todo, foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência, dentre os quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.
A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) aprovado no Congresso Nacional e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.
A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. Demos um grande passo para fortalecer definitivamente a importância dessas políticas para o desenvolvimento sustentável do país.
Os debates da Conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.
Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região – a ser incluído em editais de novos projetos -, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô Nacional também estiveram entre as propostas mais votadas.
Pré-conferências
Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 143 no total – tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País.
I CNC
Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.
Fonte: blogs.cultura.gov.br
Delegação da Bahia
A Bahia se fez presente com seus 50 delegados eleitos na III Conferencia Estadual de Cultura, contando com a presença de 34 delegados da sociedade civil e 16 delegados representantes do poder publico, alem dos delegados setoriais. É importante ressaltar a participação de 05 delegados representantes do Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia e 08 delegados representantes do Fórum de Dirigentes Municipais do Estado da Bahia. No primeiro dia da programação, no memento da reunião da delegação do Nordeste, foi realizada uma eleição para a coordenação da delegação da Bahia, que até o momento era executada por Ângela Andrade, delegada representante do poder publico. Na presente reunião foi eleita Pauline Leite, representante da sociedade civil e representante do Fórum dos pontos de Cultura da Bahia.
Da Articulação dos Pontos de Cultura
Com a facilidade de todos os delgados da Bahia, estarem hospedados no mesmo hotel, conseguimos articular e discutir melhor as necessidades dos Pontos de Cultura, lá estavam presentes: Marcio Griô, Luis Dantas (Lula), Pauline Leite, Irenilda, Bispo da Cultura e nossa querida Angélica que foi como observadora. Também tivemos contatos com Norma, Emilio, Bosco entre outros representantes do Fórum de Dirigentes Municipais, onde sinalizaram grande interesse em firmar parceria com o Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia. Diante deste contexto, marcamos uma reunião com Ângela Andrade com a seguinte pauta:
1. Articulação para a garantia da realização dos Fóruns Territoriais de Pontos de Cultura referente ao apoio financeiro e logístico.
Objetivos dos Fóruns Territoriais
· Capacitação em Prestação de Contas.
· Mapeamento dos Pontos de Cultura por linguagens através de grupos de trabalho.
· Diagnosticar as dificuldades dos PCs.
· Conscientização sobre o Programa Cultura Viva.
· Elaboração de Propostas para o Fórum Estadual
2. Edital para articulação e comunicação dos Pontos de Cultura da Bahia.
3. Realização do Fórum Estadual de Pontos de Cultura, como grande encontro da rede, aprovação e elaboração de propostas para o fortalecimento do Programa Cultura Viva.
4. Realização da parceria do Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia com o Fórum de Dirigentes Municipais.
Da Mobilização - TEIA Tambores Digitais
Como Luiz já encaminhou em outro email, estamos preparando um Stand da Bahia na Teia, para tanto, solicitamos a todos que tragam Panfletos, Folder, Cartaz, DVD, todo material necessário para articulação e divulgação dos PCs da Bahia. Para os Pontos que produziram DVD, podemos utilizar os aparelhos dos ônibus para exibi-los. Estamos encaminhando uma lista de material para Secult, mas também solicitamos a quem poder trazer: Cartolina, Canetas, Hidrocor, Fita Crepe, Papel A4, dentre outras coisinhas que possa ser tão necessárias para a nossa produção.
Também pensamos em articular os Pontos que trabalham com audiovisual, para produzir o registro da Teia, vamos mais alem, podemos pensar em um documentário. Para isso é necessário pensar essa produção de equipamentos e equipe técnica. Quem se dispõe?
Podemos também criar uma equipe de reportagem para colher os depoimentos e precisamos criar com urgência o Blog dos Pontos de Cultura da Bahia. Quem se habilita?
Na CNC criamos o blog: http://cnsdebates.blogspot.com
E, tragam principalmente seus sonhos, sua arte, esperança e toda a força que a Bahia tem!!!!
Abraço a todos
Pauline Leite
Representante do Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia
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