REUNIÃO CNPdC COM MÁRCIA ROLLEMBERG/SCC DIA 31 10 2011 17:00

RELATO DA REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA

COM MÁRCIA ROLEMBERG.

abaixo, relato da reunião da CNPdC com a SCC e a nova secretária Márcia Rollemberg

ASSUNTO: REUNIÃO CNPDC /SCC

DATA: 31/10/2011

HORÁRIO: 17:00

LOCAL: ED. PARQUE DA CIDADE, TORRE B,

SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL BRASÍLIA/DF

PRESENTES:

MinC:

MÁRCIA ROLLEMBERG E EQUIPE DA SCC

Antônia Rangel, Neide Aparecida, Jô Brandão, Ione, Érika, Ana Paula, Lúcia Campolina. Elaine Santos

CNPdC e Pontos de Cultura:

Leri Faria, Alexandre Santini, Mario Brasil, Patricia Ferraz, Mestra Doci, Tiago Skarnio, Geo Britto, Lula Dantas, José Maria Reis (Zehma), Deyse Rocha, Regis, Bignel

A reunião do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura com a Secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg, foi precedida de encontros presenciais e virtuais onde os ponteir@s participantes definiram 3 eixos básicos que norteariam o diálogo:

1 - contextualização do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura

Narrativa e histórico das articulações da rede a dos fóruns nacionais de Pontos de Cultura, cronologia do processo de construção do MNPdC, compreensão do papel da rede e do movimento nacional dos Pontos de Cultura na construção do programa Cultura Viva.

Este foi um momento importante da reunião na medida em que percebemos que muitas das coisas que estavam sendo ditas ali provavelmente estavam sendo apresentadas pela primeira vez à nova secretária. É como se o movimento fosse portador de um "HD externo" onde está registrado boa parte da memória do programa, e que muitas vezes as vicissitudes da política interna do MinC fazem com que pontos importantes da narrativa se percam.

A Secretária perguntou, pediu detalhes, fez anotações, demonstrando um interesse genuíno e sincero em apreender aqueles dados que lhes eram apresentados pel@s ponteir@s. Fica aí uma importante "tarefa de casa" pra tod@s nós: sistematizar um conjunto de documentos, resoluções, textos, produtos, que foram desenvolvidos pelo MNPdC ao longo dos anos, e colocar este material à disposição para análise e contribuição na construção da política pública.

2 - apresentação da pauta de reivindicações e do passivo de demandas não atendidas e não respondidas ao longo de 2010

Sobre este ponto a Secretária detalhou os itens em um informe que descrevemos abaixo e se comprometeu a disponibilizar para a comissão o quanto antes um posicionamento oficial quanto ao relatado. Adiantou que há situações que não se resolverão por conta de problemas administrativos anteriores, e que nestes casos talvez seja mais interessante buscar alternativas para uma solução posterior, citando especificamente os casos dos editais agente escola e agente cultura viva levantando alternativas como fazer um novo edital e realizar a promessa de enviar uma carta para cada bolsista explicando motivo de cancelamento e já dizendo do novo edital.

Edital Economia Viva: 12 premiados, 11 pagos, 1 em Tomada de Contas Especial

Prêmio Tuxaua 2009: pagamento concluído da 2ª parcela para 27 premiados

Prêmio Tuxaua 2010: 45 premiados, 42 pagos a 1ª parcela, 3 estão inadimplentes

Prêmio Pontos de Mídia Livre: 72 premiados, 58 pagos, 14 estão inadimplentes

Prêmio Cultura Digital 2010: 40 selecionados, 37 pagos a 1ª parcela, 3 estão irregular

Prêmio Asas 2009: 63 premiados, 43 pagos, 17 estão em diligência, 3 estão em Tomada de Contas Especial

Prêmio Asas 2010: 30 premiados, 4 pagos, 26 aguardando análise de prestação de contas financeira

Prêmio Areté 2010: 122 premiados, este processo está aguardando um parecer da auditoria e se possível pagarão

Edital Ação Griô: firmaram o compromisso de em 2012 realizarem novo edital

Edital Agente Escola Viva e Agente Cultura Viva: estes editais estão sob sindicância e estão aguardando a finalização da sindicância para encontrarem uma solução. Se não

Edital Pontões 2009: este é o edital mais complicado, a proposta é montar um grupo com representante também da CNPdC e vão reavaliar todos os processos para se posicionarem.

A Secretária anunciou para essa semana a divulgação do 2º estudo do IPEA e ressaltou a falta de informações sistematizadas e bancos de dados, pelo Ministério. Saiu Hoje

“Informação é bem público e deve estar disponível ao acesso do público” Márcia Rollemberg/SCC

A Secretária também citou outros projetos da secretaria que vieram direto da Presidência da república, que são as Praças do PAC ou PEC (Praças de Esporte e Cultura) e o projeto Usinas Culturais. Sobre as praças do PEC, o MinC realizará seminários regionais para promover a participação social e o envolvimento dos diversos setores da sociedade. Acredita que os programas têm que se articular entre si. O programa das praças do PEC tem que se articular com o Mais Cultura que tem que conversar com o Cultura Viva. Queremos esta capilaridade. O programa Usinas Culturais tem como foco a questão da violência. A Secretaria propôs uma agenda positiva ressaltando que foi criado um fórum para discutir as praças do PAC e que os Pontos de Cultura serão convidados e poderão colocar sua posição a respeito do Programa. A Secretaria ressaltou que políticas de democratização do acesso à cultura (Praças do PAC e Usinas Culturais) não são contraditórias e devem ser acompanhadas por políticas de democracia cultural (Cultura Viva / Pontos de Cultura)

Um ponto preocupante, que transcende a própria questão da SCC e do MinC, é o decreto sancionado esta semana pela presidente Dilma que suspende por 30 dias o repasse de recursos para ONGs através de convênios no âmbito do governo federal. Tal medida, considerada arbitrária por diversos movimentos e organizações, sinaliza para uma posição de governo altamente restritiva na relação entre o estado e a sociedade civil, que de certa forma contradiz todo o processo de construção de um controle social das políticas públicas no país. Supondo um cenário, se tal medida acontecesse por ex. no início do governo Lula, talvez os Pontos de Cultura e o Programa Cultura Viva nunca chegassem a existir.

As consequências e desdobramentos deste decreto e desta atitude de jogar o papel das ONGs sob desconfiança, fazendo eco à setores da mídia e do poder econômico, foi o ponto mais problemático e para o qual o MNPdC tem que colocar toda sua atenção neste momento, se dispondo a travar este debate na sociedade em conjunto com as demais redes e organizações que estão na mesma luta.

3 - Agenda de diálogos e perspectivas:

Ressaltando a importância da reunião realizada e a disposição da nova secretária de repactuar um ambiente de diálogo e construção conjunta com o movimento nacional de pontos de cultura, a reunião apontou para algumas perspectivas importantes no sentido da retomada de uma agenda positiva e construtiva para o Programa Cultura Viva. Neste sentido foram tirados alguns encaminhamentos:

· Realização de um encontro mais ampliado em dezembro, com objetivo de estabelecer uma agenda de trabalho para o programa em 2012 a partir de um processo de escuta e de análise da memória do programa, dos estudos feito pelo IPEA e a sistematização dos documentos e resoluções do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura.

· Construção de um modelo e cronograma de realização das TEIAS regionais e nacional para 2012, em co-gestão com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura. Indicação até sexta-feira (04/11) das 5 teias regionais, quantidade de participantes, local do encontro SENDO AS REGIONAIS NO 1^o SEMESTRE E A NACIONAL NO RIO NO POS ELEICAO MUNICIPAL

· Proposta de seminário Cultura Viva em 2012

· Participação do MinC nas audiências públicas do PL Cultura Viva

· Indicação de um representante da CNPdC até segunda-feira (07/11) para compor o grupo que continuará trabalhando no edital do Pontões que tenha as premissas de morar perto e ser isento do processo dos Pontões

O encontro transcorreu em um clima de respeito e cordialidade, diferente das reuniões anteriores, sem críticas ao programa, apontando falhas e sinalizando a busca por soluções, a secretária Márcia apresentou-se como parte de uma equipe, que tem como objetivo a transparência, o diálogo e a socialização das informações. não foi permitido a filmagem nem o streaming, infelizmente.

A secretária Márcia foi cuidadosa ao responder as questões encaminhadas para a pauta, referentes aos editais/convênios e prestação de contas, algumas perguntas não puderam ser respondidas por estar sendo aguardado o parecer do setor jurídico, ponderou questões que estão fora da governabilidade da SCC. e ficou estipulado um prazo para o envio de um ofício com essas informações para publicização.

Saímos do "não dialogo" para o "inicio de dialogo" onde se fala e se escuta.

Saímos do conceito de cultura que prega a hierarquia entre quem produz e quem consome, um projeto que visava atingir o "cidadão comum" e voltamos para o conceito antropológico de cultura onde todo ser humano é um produtor de cultura, uma potência criativa, como diz Paulo Freire, Augusto Boal e os povos tradicionais que tem na cultura seu maior patrimônio.

Saímos do "não retorno" sobre necessidades, enfrentamentos dos problemas, deficiências e mudança filosófica e política do Programa Cultura Viva para um início de sinceridade e proposição da continuidade, não fugindo dos problemas, mas publicizando-os e debatendo-os, visando o avanço da rede dos Pontos de Cultura e do Programa Cultura Viva

Saímos da "não agenda" para uma proposta de agenda positiva a ser construída coletivamente retomando a ideia de gestão compartilhada.

É o caminho sendo retomado, 9 meses depois, e somente a mobilização , o debate e a participação vai dizer onde iremos chegar, para onde iremos avançar.

Este re-encontro com a SCC agora comandada pela Secretaria Marcia Rollemberg, foi um gesto que soou como alento para uma relação que se embrenhava para um não diálogo e para a cristalização de uma idiossincrasia indesejável. E esse gesto veio com um molejo diferente daquela rigidez preconceituosa e arrogante que vinha ditando o tom até agora.

Tivemos a boa sensação de que um novo diálogo acabava de estabelecer e que a partir dele poderemos retomar uma reflexão conjunta sobre as melhores soluções possíveis para o passivo existente, sobre as correções de rumo e de conduta que precisam ser feitas e sobre a construção de uma agenda positiva para deixar para trás essa paralisia que tanto incômodo e desalento vinha provocando.

Cabe ressaltar a relação de confiança e a serenidade madura entre os companheiros que participaram deste encontro! Graças a isso conseguimos somar nossas capacidades para obrar pelo coletivo naquilo que ele tem de mais essencial: a preservação do seu conceito e a necessidade imperativa de reconhecimento do acúmulo produzido pelo processo de construção democrática e compartilhada entre Estado e Sociedade organizada.

Mais que cobrar e elevar o tom das manifestações de protesto contra o que consideramos inadequado, inoportuno e retrógado mostramos com clareza, serenidade e firmeza que sabemos o que significa o Programa Cultura Viva para a sociedade brasileira. Conseguimos ainda apontar com clareza que temos consciência do processo e do crescimento que ele vem trazendo para todos os que dele participam e, mais que isso, que temos convicção que os horizontes que a sua manutenção e ampliação podem oferecer estão ainda muito longe de atingir o seu potencial de transformação social e humana.

Acreditamos que a interação da nova Secretária Márcia Rollemberg com a nossa presença e disponibilidade para caminhar junto foi sincera na sua intenção e firmeza de propósitos. Agora falta que essa expectativa positiva e alvissareira se traduza em decisões políticas e administrativas acertadas e capazes de desbloquear a situação e desassorear o rio para que a correnteza volte a correr!

Com isso, pedimos atenção desta secretaria ao proporem políticas e programas que atendam ao custo amazônico, um direito adquirido garantido pela Constituição Federal e umas das diretrizes prioritárias da II Conferência Nacional de Cultura. Outra questão que precisa de especial atenção da SCDC/MinC são os processos de estadualização do Programa Cultura. Esta Secretaria precisa estar em contínuo diálogo e monitoramento junto as Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Cultura para que questões de caráterpolítico-partidário não interfiram, ou mesmo, inviabilizem o bom andamento do Programa.

Tivemos um diálogo aberto, honesto e franco, onde a Secretária foi bem clara e sincera em questões onde não haverá mais solução (como os casos dos editais agente escola viva e agente cultura viva), mas que soube ser política ao propor novas possibilidades. Vimos uma pessoa que nos respeitou e que reconheceu na CNPdC um interlocutor junto ao MNPdC, algo que aconteceu pela primeira vez neste governo Dilma.

TEIAS REGIONAIS

Como encaminhamento prático da reunião, os representantes presentes receberam a incumbência de colaborar na elaboração de termos de referência para a realização de 5 TEIAS Regionais, uma em cada região do país, em 2012.

Os ponteir@s presentes na reunião estão trabalhando arduamente na elaboração destes termos de referência e em um processo de consulta e diálogo com as redes regionais para a construção deste processo, cujo prazo, exíguo, se encerra nesta sexta feira dia 04/11. Nestes termos de referencia devem constar os locais de realização dos encontros, quantidade de participantes, número de dias e as datas dos eventos. Vale ressaltar que estes termos de referências incluirão as despesas de transporte local, hospedagem e alimentação. As passagens de deslocamento entre estados deverão ser custeadas pelos governos estaduais, conforme foi feito na TEIA 2010, e o MinC se comprometeu a envolver os gestores estaduais neste processo, que deve também ser apoiado pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Fóruns e Redes Estaduais.

TEIA NACIONAL

Ficou acordada a realização da TEIA Nacional e do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura no final de 2012, após as eleições municipais. O processo de produção do evento começará ainda este ano, com a elaboração de projeto e definição da entidade proponente pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Os recursos serão captados através da Lei de Incentivo à Cultura.

E embalados por Mestra Doci com a música Marinheiro, fechamos nosso encontro com a SCC em uma ciranda.

Oh marinheiro

é hora, é hora de trabalhar

é o céu, é a terra, é o mar

oh marinheiro

olha o balanço do mar

Assinam este relato: Leri Faria, Alexandre Santini, Mario Brasil, Patricia Ferraz, Geo Britto, Lula Dantas e José Maria Reis (Zehma)

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Pontão de Articulação da CNPdC/COEPi

Rua do Carmo, s/ nº - Bairro do Carmo

Pirenópolis (GO) – CEP: 72980-000

(62) 3331-1990 / (61) 8158-1938 Mário Brasil (coordenador)

(62) 9204-8087 Patricia Ferraz (secretária executiva)

(62) 8113-4535 Jussara Pinto (produção)

www.pontosdecultura.org.br

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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
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arquivos: https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc
site: http://teia2008.org/
apoio: http://www.cultura.gov.br/

PORTO SUL E OS POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO

Vânia, apresenta o Projeto Porto Sul

POVOS DE TERREIRO SÃO CONVIDADOS A PARTICIPAR DE CONSULTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PORTO SUL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

A EQUIPE DE TÉCNICOS DO GOVERNO DO ESTADO E DA BAHIA MINERAÇÃO/BAMIN ESTÁ PERCORRENDO TODO O TERRITÓRIO DE CIDADANIA LITORAL SUL, INFORMANDO SOBRE OS IMPACTOS E PERSPECTIVAS DESTE MEGA PROJETO E COLHENDO SUGESTÕES, CRÍTICAS, DÚVIDAS E INFORMAÇÕES DAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS.
Território de Cidadania Litoral Sul/GGE

FORAM REALIZADAS DUAS REUNIÕES DESSE GRUPO AQUI NA REGIÃO GRAPIUNA NESTA SEMANA QUE ANTECEDE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 29/11/2011, UMA EM ITABUNA NO DIA 25/10/2011, PARA O GRUPO GESTOR EXECUTIVO DO TERRITÓRIO DE CIDADANIA LITORAL SUL, NA SEDE DA AMURC/ITABUNA E, NO DIA 27/10/2011, PARA LIDERANÇAS DE POVOS DE TERREIRO, NO PALÁCIO PARANAGUÁ, EM ILHÉUS.

ESTIVERAM PRESENTES AS LIDERANÇAS E REPRESENTAÇÕES DOS MAIS EXPRESSIVOS TERREIROS DA CIDADE DE ITABUNA E ILHÉUS, ASSIM COMO, MILITANTES DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, REPRESENTANTES DE GRUPOS CULTURAIS DE MATRIZ AFRO BRASILEIRA, AMBIENTALISTAS E CURIOSOS.

Mãe Carmosina, Mãe Vanda e Mãe Zueine

Sr Roque Peixoto/Rep. SERIN/Povos de Terreiro.

Ibama realiza audiência pública do Porto Sul em Ilhéus

Ilheús (24/10/2011) - O Ibama promove no dia 29 de outubro, às 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus a Audiência Pública Porto Sul, com o objetivo de apresentar e discutir junto a todos os setores da sociedade interessados, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Porto Sul.

A Audiência será presidida e coordenada pelo Ibama, que mediará os debates. Além dos analistas da Diretoria de licenciamento Ambiental do Órgão em Brasília, estará presente o Superintendente Celio Pinto. Também participam servidores lotados nas unidades do órgão de Salvador e Ilhéus.

No decorrer do evento, após iniciados os trabalhos com a instalação da mesa diretora composta pelo Presidente, pelo Secretário Executivo, pelo representante do Órgão Estadual de meio Ambiente, pelo representante do empreendedor e por autoridades federais, estaduais e municipais convidadas pelo Ibama, haverá a apresentação do projeto e seus objetivos pelo empreendedor, seguido pela explanação do RIMA, realizada pela equipe técnica da empresa de consultoria em meio ambiente, contratada pelos responsáveis do empreendimento.

A exemplo de outros eventos desta natureza já efetuados na Bahia, o importante para os organizadores é esclarecer a sociedade local sobre todos os aspectos que envolvem a implantação do empreendimento deste porte na região, incluindo a demonstração dos impactos ambientais, as medidas mitigadoras e compensatórias.

Conforme informado pelo edital da diretora de Licenciamento Ambiental, Gisela Damm Forattini, cópias desses documentos estão disponíveis nos seguintes endereços: Ibama/Sede - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, bloco A, Brasília; Superintendência do Ibama no Estado da Bahia Supes/BA – Av. Manoel Dias da Silva, nº 111, Ed. Espázio Montal, Pituba, Salvador, Bahia; Prefeitura do Município de Itabuna – AV. Princesa Isabel, nº 678, São Caetano, Itabuna, Bahia; Prefeitura do Município de Ilhéus – Praça J.J.Seabra, s/nº, Centro, Bahia, Biblioteca Municipal Plínio de Almeida em Itabuna – Espaço Cultural Josué Brandão – Av. Aziz Maron, s/nº, Bairro Conceição, Itabuna, Ilhéus, Bahia; Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho em Ilhéus – Praça Castro Alves, Av. Soares Lopes, Centro. Ilhéus, Bahia.

Uma cópia do Rima também está disponível em vários locais na região, entre os quais: as Prefeituras Municipais de Uruçuca, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe, Itabuna, Coaraci e Barro Preto; a Biblioteca Municipal de Ilhéus, o Centro Comunitário do Iguape (Ilhéus), o Ministério Público Estadual de Ilhéus, Escolas Nucleadas de Aritaguá I, Escolas Nucleadas Sambaituba, Escolas Nucleadas de castelo Novo, Escolas Nucleadas Ariguatá II, e Biblioteca Municipal de Itabuna Plínio de Almeida.

Edital audiência pública Porto Sul
Carlos Garcia
Ibama/BA
Fonte: http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-realiza-audiencia-publica-do-porto-sul-em-ilheus

A Vila Juerana, em Ilhéus (rodovia Ilhéus - Itacaré Km 11) abrigará o Encontro de Atingidos pela Bamin (Bahia Mineração) de 27 a 29 de outubro de 2011. O evento reunirá representantes das comunidades atingidas, Minsitério Público Federal e Estadual, e entidades ambientalistas, que refletiram sobre as denúncias envolvendo a mineração, o significado dessa atividade, a organização e processos de lutas do povo. Também serão discutidas as instalações da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e do Complexo Logístico Intermodal- Porto Sul.]

FAEGSUL SE REUNE EM ITABUNA

Salve a Cultura Popular!
A próxima e penúltima reunião do ano do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Litoral Sul – FAEGSUL ocorrerá na sede da FICC – Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Praça Laura Conceição, 339, Centro, próximo à Catedral São José).


Vejam a pauta/programa:


09h00 – Saudação Grapiúna (artista convidado)
09h15 – Palavra de Boas Vindas (Sandra Ramalho, presidente da Ficc)
09h20 – Apresentação dos trabalhos (Pawlo Cidade, presidente do FAEGSUL)
09h25 – Novos Pontos de Cultura 2012 (Lula Dantas, Coordenador Ponto de Cultura ACAI)
10h25 – Leitura das Atas Anteriores (Áurea Souza, Ponto de Cultura/Canavieiras)
10h45 – Informes: Editais e Cursos abertos (Maria Conceição, vice-presidente FAEGSUL)
11h15 – Relatório Conferência Territorial/Curso CMC (Raquel Galvão/SECULT/BA)
11H45 – Almoço de Confraternização
14h00 – Videoconferência sobre Prestação de Contas (Colégio Modelo de Itabuna)


Mais sugestões de pauta, enviar até o dia 02/11.


Contamos com a participação de todos!


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Postado por Fórum dos Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Sul da Bahia no FAEG-SUL em 10/28/2011 05:02:00 AM

IMPUNIDADE, RACISMO, INTOLERANCIA RELIGIOSA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER. ATÉ QUANDO?

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - M N U IMPUNIDADE, RACISMO, INTOLERANCIA RELIGIOSA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER. ATÉ QUANDO? Dia 23 de Outubro de 2010, um grupo de policiais militares fortemente armados, invadiu o projeto de Assentamento Dom Helder Câmara trazendo um homem negro algemado que haviam prendido e torturado em outra localidade. Entraram sem mandato algum na sede da associação e reviraram tudo. Questionados sobre as razões e ilegalidade da ação, deram voz de prisão e algemaram a coordenadora da Associação e yalorixa Bernadete Souza Ferreira, que foi puxada pelos cabelos momento em que o orixá do seu ori (Oxossi) a incorporou, foi colocada em um formigueiro sob injúrias proferidas por um dos policiais (Guedes), “as formigas expulsarão satanás”. Armas são apontadas para crianças e idosos provocando pânico e traumas. Arremeçada na gaiola da viatura policial “feito um saco de batatas” disse uma testemunha, Bernadete foi conduzida até a delegacia da polícia civil em Ilhéus, onde foi colocada ainda algemada, numa cela onde havia um preso do sexo masculino. Familiares são impedidos de visitá-la na delegacia. Total desrespeito aos direitos humanos. Covardia, covardia, covardia... UM ANO DEPOIS O QUE SE VÊ. A delegada especial indicada pelo governador (Katiane, de Itabuna), concluiu seu relatório investigativo de forma capciosa, incompetente e omissa, em que “inocenta” os policiais infratores; A Polícia Militar não revela o resultado da investigação de sua corregedoria; o Ministério Público encaminha sua investigação paralela como é de práxis, ouvindo testemunhas, vitimas e tendo tido amplo acesso a laudos e a vasto material de registro do fato, mas, até agora não se pronunciou de forma categórica. Qual o resultado da investigação do Ministério público? Vai oferecer denuncia contra os infratores? Quando? O MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO- M N U Exige das autoridades responsáveis que cumpram a lei e punam os meliantes, exige do estado que reconheça o crime dos seus servidores e que tome providencia para dar um basta aos corriqueiros casos de violência policial; exige do governador Jaques Wagner que cumpra a sua palavra e cobre dos seus comandados a responsabilidade que lhes cabe; exige do ministério publico que cumpra o seu papel com mais agilidade. Conclamamos o povo negro da Bahia, Os terreiros de Candomblé, as entidades do movimento social e sindical, os partidos políticos comprometidos com as causas da justiça e dos direitos humanos, a cerrar fileiras contra: A IMPUNIDADE, O RACISMO, A INTOLERANCIA RELIGIOSA, O GENOCIDIO DE JOVENS NEGROS. Pela desmilitarização da Polícia e pela Paz MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO- M N U, seção Ilhéus

Estão abertas as inscrições para selecionar participantes para a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiro

Estão abertas as inscrições para selecionar participantes para a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. A Chamada Pública foi divulgada hoje, 21 de outubro de 2011, no site do Ministério da Cultura.

A oficina – que acontecerá, de 27 a 30 de novembro, em São Luis, Maranhão – é uma iniciativa da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura e tem como objetivo subsidiar a construção de políticas públicas de cultura para Povos Tradicionais de Terreiros com vistas à proteção, promoção e consolidação de suas tradições, reconhecendo seus ritos, mitologias, simbologias e expressões artístico-culturais.

As inscrições poderão ser realizadas de 22 a 31 de outubro, mediante preenchimento de formulário pelo SALICWEB no endereço: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/.

No ato da inscrição, deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência, CPF, RG, currículo (ou breve histórico de vida) e carta de indicação da liderança do terreiro ao qual o candidato pertence (quando for o caso de candidatar-se à categoria “Representante de Povos Tradicionais de Terreiros”). A inscrição será validada apenas se forem preenchidos todos os campos solicitados. Os inscritos serão avaliados e selecionados pela Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros, conforme estabelece a Portaria Nº 28, de 12 de Agosto de 2011, Diário Oficial da União- seção 2.


Publicado por scc.comunica
Categoria: Cultura e Cidadania, Notícias
Tags: FUNCMA, iphan, oficina, palmares, políticas públicas, Povos de Terreiro, SECMA,SEIR/MA, SEPPIR

FONTE; http://www.cultura.gov.br/culturaviva/abertas-inscricoes-para-a-i-oficina-de-povos-tradicionais-de-terreiro/

Chega de Intolerância - Não toquem em nossos terreiros

Campanha visa mobilizar a comunidade religiosa a defender seus direitos e esclarecer o restante da população que as religiões de matrizes africanas precisam ter seus ritos respeitados e não podem sofrer perseguição religiosa pelo fato de praticar sua fé.



O Coletivo de Entidades Negras (CEN), organização política do Movimento Negro que se encontra em 17 estados da Federação lança hoje a campanha Chega de Intolerância - Não toquem em nossos terreiros em parceria com a agência de publicidade Multiplike - Tecnologia | Informação | Comunicação e com o apoio da agência de notícias Afropress.



Segundo Marcio Alexandre M. Gualberto, coordenador geral do CEN, esta campanha tem como objetivos fundamentais "mobilizar religiosos e religiosas para saírem da passividade e defenderem seus direitos. Nosso povo tem o hábito de esperar que alguém faça por eles, é importante sair do imobilismo e ir à luta". Para o Coordenador Geral, os casos de intolerância religiosa vêm aumentando em todo o país e têm sido frequentes ataques físicos tanto às casas religiosas, quanto às pessoas. "Enquanto a intolerância religiosa está ligada aos xingamentos ou comportamentos discriminatórios a situação é grave, sem dúvida, mas está num determinado patamar. Quando passa a agressão física, a cusparadas, agressões com a Bíblia, invasão de terreiros, derrubada de muros, queima de santos e mesmo assassinatos como temos visto em Manaus, então é sinal de que estamos mesmo por nossa própria conta e, se não agirmos, seremos sempre as vítimas preferenciais daqueles que querem tornar o Brasil um pais fundamentalista de viés evangélico-pentecostal", afirma Marcio Alexandre.



A campanha, que destaca a expressão "Não toquem em nossos terreiros", inspira-se na campanha Touche pas a mòn pote (não toque em meu amigo), lançada em 1985, em Paris, para combater a crescente onda de racismo naquele país. Marcio Alexandre afirma que a idéia de dizer, não toque em nossos terreiros é um alerta, é um aviso é um sinal de que aquele terreiro (tal como o amigo, na França), não está sozinho, está protegido, há quem zele por ele.



A campanha será lançada hoje em todas as mídias sociais brasileiras e, no dia 20 de novembro, quando ocorre a VI Caminhada Pela Vida e Liberdade Religiosa, em Salvador, haverá o lançamento oficial da campanha que se propõe permanente e em nível nacional.





Contato:

Marcio Alexandre M. Gualberto (Coordenador Geral do CEN)

22 2664 1213





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Acesse: http://www.caminhadaazoany.blogspot.com

Moção de apoio a Lei Cultura Viva.

Moção de apoio a Lei Cultura Viva.

Os participantes do I Fórum da Internet no Brasil, reunidos em São Paulo entre os dias 13 e 14 de outubro, manifestam seu apoio à aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº757/2011, conhecido como PL Cultura Viva, de autoria da Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatoria do Dep. Nazareno Fonteles(PT-PI), que propõe instituir o Programa Cultura Viva comopolítica permanente de estado no Brasil.
O Programa Cultura Viva foi criado em 2004 pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. Nasceu apoiado na premissa constitucional de que o Estado deve oferecer a todos os cidadãos e cidadãs o pleno exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso aos bens e ao patrimônio cultural brasileiro. Nos últimos seis anos, O Cultura Viva reconheceu, potencializou e conectou em rede mais de 3 mil organizações culturais do Brasil através dos Pontos de Cultura, iniciativas que beneficiam diretamente cerca de 8 milhões de brasileiras e brasileiros, segundo dados do IPEA/2010.
O Programa Cultura Viva, com os Pontos de cultura são ainda uma importante plataforma de democratização do acesso à internet, difusão, utilização de ferramentas colaborativas e compartilhamento de conteúdos,constituindo uma importante política de cultura, que deve ser mantida, ampliada e legitimada pelo estado brasileiro.
Neste sentido, e considerando que neste momento se realizam audiências públicas em todo o país para debater este projeto com a sociedade brasileira, as pessoas e organizações presentes neste Fórum se somam ao esforço pela sua tramitação e aprovação no Congresso Nacional, garantindo a continuidade e avanço desta política cultural que hoje inspira e impulsiona iniciativas semelhantes na América Latina e em diversos países do mundo.

DECLARAÇÃO DOS POVOS DE TERREIRO DE ITABUNA, BAHIA

Os Povos de Terreiro de Itabuna, Bahia, a partir de sua I Conferência Livre, organizada pelo Ilê Axé Ijexá, pelo Ilê Axé Oyá Funké e pelo Ilê Axé Iyá Omi, realizada em 8 de outubro de 2011, no Ilê Axé Ijexa, com objetivo congregar praticantes de religiões de matriz africana para discutir suas prioridades coletivas, visando alcançar a inclusão através das políticas públicas,

• diante da declaração da ONU que este é o ano do afrodescendente;
• diante das mudanças anunciadas pelo Governo da Bahia e do Brasil;
• diante dos resultados até agora alcançados pelas Conferências protagonizados pelo governo municipal, estadual e federal, na á área da Cultura;
• diante das ações promovidas pelo Governo da Bahia, para organizar seus territórios de cultura;
• diante da vontade expressa e atitudes do Governo Federal de promover a organização social dos excluídos;
• diante da falta de políticas públicas nos três níveis de governo para as comunidades tradicionais de cultura de matriz africana no Sul da Bahia;


Declaramos que os grandes problemas que envolvem as comunidades aqui em apreço têm como eixo questões identitárias de ordem externa e interna, em torno das quais giram todas as demais.

Em torno do primeiro eixo, torna-se necessário:
• Dar visibilidade às ações dos terreiros através de diferentes mídias, otimizando o uso das mídias tradicionais e das novas tecnologias, buscando a difusão da cultura religiosa afro-brasileira, resguardando o respeito e a liturgia;
• Exercer pressão às autoridades governamentais para fazer valer as políticas públicas;
• Perseguir a regularização fundiária de terreiros e a titulação de terras quilombolas;
• Promover ações de interferência em questões educacionais e curriculares (para fazer cumprir as Leis 10.639 e a 11.645);
• Dialogar com outros movimentos sociais, a exemplo do MNU e LGBTT;
• Esclarecer questões relativas aos direitos previdenciários dos pais e mães-de-santo;
• Reivindicar a garantia do direito à segurança, transporte e liberdade de culto;
• Promover marchas, seminário e outros eventos, seminários que dêem visibilidade do culto afro-brasileiro;
• Construir projetos e fixação destes projetos nos poderes municipais, estaduais e governamentais, para que eles se tornem permanentes;
• Garantir a realização da II Conferência de Povos de Terreiro;
• Garantir o acesso à comunicação cidadã;
• Promover a participação de candidatos das comunidades religiosas de matriz africana no pleito eleitoral, para viabilizar a ocupação de espaços de gestão governamental;
• Promover encontros com professores para discutir o culto afro-brasileiro como pauta de currículo educacional;
• Criar comissões formadas por povos de terreiro para estudar e monitorar o cumprimento das leis municipais, estaduais e federais;
• Fomentar discussões para criação de Conselho da Promoção da Igualdade Racial;
• Solicitar reformas para incluir o texto do Art. 275, da Constituição do Estado da Bahia, com as modificações que se fizerem necessárias, na Lei Orgânica do Município de Itabuna, e na Constituição Federal.

Quanto ao segundo eixo, é imprescindível:
• Criar fundações de defesa e fomento da cultura afro-brasileira;
• Responder positivamente ao que somos. É preciso que nos assumamos enquanto afrodescendentes;
• Promover ações agregadoras entre as casas de culto religioso de matriz africana, para diminuir o silenciamento dos povos de terreiro (ocultamento da identidade);
• Salvaguardar o patrimônio material, através da criação de associações para os terreiros que garantam a permanência dos cultos;
• Criar de um boletim informativo para as comunidades;
• Promover inclusão digital;
• Construir calendário de atividades articuladas para as comunidades de terreiro do território litoral sul;
• Produzir documento (cartilha) que reflita os direitos das casas de santo;
• Definir a questão: qual é a denominação oficial que teremos;
Definição escolhida pela maioria: Povos de Terreiro.

Sendo essa a nossa voz que expressa nossas necessidades para sejamos considerados verdadeiramente como cidadãos brasileiros, cobramos das estâncias governamentais, em seus mais diversos níveis, a atenção e o respeito ao nosso fazer e viver, além do cumprimento da Lei, nos garantindo os direitos a nós concedidos pela Constituição Brasileira. E para que tais direitos sejam legitimamente garantidos, que as estâncias governamentais realmente criem condições, através de políticas públicas que nos incluam enquanto cidadãos brasileiros, artífices da cultura nacional, há 500 anos alijados do acesso e consumo dos bens culturais da nação que ajudamos a construir, desde nossos ancestrais.
Itabuna, 9 de outubro de 2011.


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Inscrições abertas para oficina de Direção de Fotografia e de Sonoplastia na II MUSA

A II Mostra Universitária Salobrinho de Audiovisual, MUSA, acontece de 25 a 27 de outubro, na Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC. O evento é pioneiro na categoria de audiovisual universitário no sul da Bahia e oferece a oportunidade para profissionais da área e demais interessados de se capacitar e aperfeiçoar por meio das oficinas de Direção de Fotografia e de Sonoplastia. As aulas serão ministradas por Antônio Luis Mendes e por Napoleão Cunha, respectivamente. Ambos são profissionais experientes que atuam com destaque na área de cinema e vídeo no Brasil. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Veja como se inscrever clicando aqui.





Três dias para apreciar e discutir a linguagem audiovisual

Para ampliar as oportunidades de exibição das produções universitárias, a partir deste ano a Musa passa a receber curtas-metragens de todo o Brasil para a Mostra Competitiva. As inscrições para esta categoria já foram encerradas e, neste momento, passam pela curadoria vídeos de Itabuna, Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Florianópolis, Gôiania, São Cristovão, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

Os vencedores II Musa serão eleitos pelo júri popular. Os que ganharem em primeiro, segundo e terceiro lugares receberão o troféu MUSA, confeccionado pelo reconhecido artesão Souza, especialmente para a premiação, além de levarem para casa também livros da editora Editus. A programação da Musa também inclui:
Apresentação trabalhos acadêmicos sobre audiovisual;
Mostra Pixelando (de produções independentes não universitárias);
As exibições dos longas “Trampolim do Forte”, de João Rodrigo Mattos e “Iluminados”, de Cristina Leal, inéditos na região, com bate papo com representante da equipe do filme após a sessão;
Uma discussão sobre a Economia do Audiovisual;
Sessões infantis;
Realização de oficina de vídeo para alunos da rede pública do bairro Salobrinho.
As exposições: “Roque Araújo - O Cinema na Televisão”; a exposição fotográfica “Em Cantos da Bahia”, de Felippe Thomaz; e a exposição “Afrofilisminogravura”, do artista plástico Ayam U’Brais.

O evento será encerrado com o show do cantor baiano Zéu Britto e das bandas Manzuá, OQuadro e DJ Danley, no dia 27 de outubro, na Concha Acústica de Ilhéus, a partir das 18h. Os ingressos já estão à venda com preço especial para o primeiro lote (R$ 20,00).



O evento vai atrair universitários, pesquisadores, professores, amadores, realizadores e o público geral interessado em audiovisual. A realização é da NúProArt e da Panorâmica Produções. Mais informações sobre a programação e de como se inscrever estão em: www.mostramusa.com





Tacila Mendes

Comunicóloga / DRT 6795

Ascom II MUSA

mostramusa@gmail.com

I CONFERÊNCIA LIVRE DE POVOS DE TERREIRO

A Coordenação da Conferência agradece sua presença e sua participação nesse momento histórico da cultura nacional, onde os Povos Tradicionais buscam seu espaço político e o direito a diversidade cultural, garantidos pela Constituição brasileira.