quarta-feira, 17 de junho de 2015

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITABUNA TOMA POSSE

                                         

    By Marivaldo


Saúdo aos Povos Grapiúnas, as autoridades presentes, na pessoa do Sr Roberto José de Souza FICC, quando lamentamos a ausência do Prefeito Municipal de Itabuna,  o Sr Claudevane Leite...

Saúdo @s Representantes dos Colegiados Setoriais, Representantes dos Órgãos do Poder Público!

Saúdo a Comunidade Itabunense!

Breve Histórico:                                                                                                                                     Em novembro de 2012 Com o objetivo de aprimorar as ações na área cultural em Itabuna, segmentos da comunidade se mobilizaram para discutir a situação institucional da cultura em Itabuna, com a realização do Seminário de Implementação do Conselho Municipal de Cultura.  Na oportunidade foi criado por unanimidade o Fórum de Cultura de Itabuna, com a finalidade de articular e mobilizar a classe artístico/cultural para a elaboração e apresentação de propostas de atualização da lei do Conselho Municipal de Cultura/Minutas da lei do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Itabuna, em consonância com as diretrizes dos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura.

Durante o ano de 2013, foram dezenas de reuniões de trabalho, que resultaram na apresentação das minutas de leis e na articulação institucional entre o Fórum e a FICC, para a realização da III Conferência Municipal de Cultura, que teve o SMC como tema, onde foi criado o Grupo de Trabalho para o acompanhamento do plano de ações estratégicas do município. Esse GT promoveu ainda a realização do Seminário Municipal dos Colegiados Setoriais e incidiu em nova série de reuniões de trabalho, internas, entre os Colegiados para elaboração de Regimento Interno e eleição de Diretorias, e públicas, realizadas entre sociedade civil e o poder público, tendo por base o acúmulo dessas auscultas, para a construção/pactuação do texto final a Lei do Sistema Municipal de Políticas Culturais de Itabuna. Em junho de 2014, sancionada a lei do SMC e em maio de 2015, é assinado o Decreto de nomeação do CMPCI, publicado em junho de 2015, culminando com a posse deste na data de 16 06 2015.

Agradecimentos:
Não podemos deixar de citar, mesmo incorrendo no erro de não citar todos e todas, os nomes dos agentes sociais e públicos que foram Articuladores, Mobilizadores e Percussores  desse sonho, muitos aqui hoje presentes: Eva Lima, Ari Rodrigues, Antonio Oliveira, Vítor Aziz, Cristiane Oliveira, Walmir do Carmo, Ederivaldo Benedito, Drª Desdemona (Mãe Vanda) Antonio Costa ,  Dr Adylson Machado, Maria Lúcia Góes Brito, Egnaldo França, Ebanno, Rômulo Macedo, Cláudio Lyrio, Mateus Saron, Hans Muller, Adson Batista, Ederivaldo Benedito, Valdir Rodrigues – Mestre Ninja, Marcos Matos,  Maria da Glória, Evaldo Batista, Maria Efigênia, e ainda Pawlo Cidade, Áurea de Souza , Kuka Matos,  Normelita Oliveira, Genny Xavier, Roberto José de Souza e Equipe da FICC.

Conclusão:
Senhores e Senhoras Conselheir@s, agora começa o trabalho de estruturação e articulação institucional deste Conselho e da pasta da Cultura com a Sociedade Civil.  Essa primeira composição do Conselho vai eleger e dar posse a sua Diretoria, elaborar regimento interno e a partir daí, cada colegiado irá elaborar os respectivos Planos Setoriais que comporão, por sua vez, o Plano Municipal de Cultura de Itabuna, tendo como referência o Diagnóstico Cultural do Município e uma ampla participação social.

O Plano que deve ser construído publicamente conterá as Diretrizes, Prioridades e Objetivos da política pública de cultura para os próximos 10 anos, visando assegurar a continuidade das políticas para além das gestões governamentais.  Esse planejamento visa ainda “gerar condições para desenvolver e preservar a diversidade das expressões culturais e promover o acesso a elas. Essas ações buscam satisfazer parte das necessidades básicas essenciais para o pleno exercício da cidadania, somando-se ao planejamento de ruas, esgoto, luz, escolas e postos de saúde.” *1 Elencando a Cultura como direito e como política transversal, estratégica e fundamental do Governo Municipal, em consonância com Planos e Sistemas Estadual e Nacional de Cultura.

Os Colegiados Setoriais são grupos de pessoas que representam um setor diante da sociedade e do poder público. A constituição de um Colegiado é importante para que o posicionamento e as demandas de uma classe sejam organizados e apresentados politicamente. Os Colegiados Setoriais, representadas no Pleno do CMPCI, são: Artes Visuais e Design, Música, Artes Cênicas, Culturas Populares e Identitárias, Cultura Afro-brasileira, Artesanato, Literatura, Comunicação Social,  Audiovisual e Meio Ambiente e Música  – têm o papel de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pela FICC e órgãos do governo Municipal, Estadual e Nacional.

Até pouco tempo atrás, as ações culturais tinham como foco apenas as linguagens artísticas...A partir da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, da qual o Brasil é signatário desde 2006, ampliou-se o olhar sobre outros seguimentos culturais que compõem a rotina das Cidades e Comunidades,  mas continuam invisíveis às políticas públicas. Cabendo a esse Conselho garantir a inclusão das expressões culturais indígenas, Quilombolas, Ciganas, Afro – Brasileiras, as Culturas Populares e demais culturas Identitárias representadas no Território Itabunense.

Diante da Sanção da Lei do Fundo, conforme informado pela FICC e para que possamos celebrar a conclusão desta etapa inicial de estruturação do SMC e passarmos a próxima etapa, a execução, faz-se urgente a Regulamentação e criação dos dispositivos, da Lei do Sistema Municipal de Financiamento da Cultura, Fundo de recursos que ajudará no financiamento das ações e metas do Plano, pois política pública se faz com recursos humanos, financeiros, tecnológicos, estrutura física e vontade política suficientes para torná-las realidade.

Cabe ainda a esse Conselho, zelar por sua isonomia política, pela transparência e publicidade dos processos decisórios e pela articulação da e com a Comunidade artístico/cultural em todas as etapas dos processos que se iniciam, promovendo o protagonismo, a autonomia, o empoderamento da sociedade e a reflexão/educação sobre participação social numa política pública de Diversidade Cultural.

Vida longa ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna-BA!

Viva a Cultura Viva em cada um de nós!

Lula Dantas
Titular Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira/CMPCI

Itabuna-BA, 16 de junho de 2015.

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