I Encontro dos Sacerdotes e Sacerdotisas de Religiões de Matriz Africana da Cidade de Itabuna

Itabuna, 10 de abril de 2010 – Litoral sul/Bahia




I Encontro dos Sacerdotes e Sacerdotisas de Religiões de Matriz Africana da Cidade de Itabuna



TEMA: Organização e perspectivas para a institucionalização das religiões de Matriz Africana em Itabuna.


Luiz Dantas – Coordenador da Associação do Culto Afro Itabunense/Ponto de Cultura.
Metodologia: Roda Tradicional.

Quero agradecer a Presença dos Sacerdotes e sacerdotisas, também aos adeptos, simpatizantes, educadores e parceiros, pela sensibilidade e comprometimento com a diversidade cultural/social/religiosa deste país, mas, principalmente pelo respeito dispensado a tod@s, durante todo o planejamento e execução deste evento.
Para falar de cultura Afro Brasileira hoje, se faz necessário voltar um pouco no tempo, para lembrarmos como era e então constatarmos como é depois do Programa Cultura Viva. Para tanto, se faz necessário um breve histórico; Lembremos... Até a década de 70 éramos tratados como marginais, vivíamos na ilegalidade, nossos templos eram invadidos, nossos sacerdotes presos e torturados, éramos obrigados a solicitar “licenças e alvarás” nas delegacias de polícia, não tínhamos o direito a nossa fé. Ainda hoje, símbolos sagrados são peças de arquivos policiais. Nossos templos não recebem benefícios a que tem direito assegurado pela constituição, somos vítimas de uma campanha contínua de descrédito, onde nossas tradições ancestrais são desrespeitadas. Com o legado deste sofrimento, sacerdotes e sacerdotisas proeminentes, inspiradas pela dor e pelo amor as suas tradições ancestrais “re criaram “seus Terreiros/Templos, percebendo a importância de se estar “dentro da lei”, criando associações e federações, irmandades e Conselhos de Sacerdotes, participando e interagindo com a comunidade, abrindo as portas dos Terreiros para atividades de educação, registro e pesquisa, atraindo o olhar de artistas e intelectuais, estudiosos e curiosos, para as “coisas de preto”, a intenção dessas lideranças era apresentar o potencial artístico/social/educativo e cultural das Comunidades Tradicionais de Terreiros. Assim, devido a esses movimentos religiosos, artísticos e culturais voltados a valorização das tradições e da diversidade passamos a ser tratados com mais respeito pela sociedade e pelo Estado.

Em 2004, nasce o Programa Cultura Viva, trazendo em seu conteúdo um “olhar” especial para a diversidade, gestão e formação cultural brasileira, tendo com ponto forte o direito de “Ser.”

Assim nascem os Pontos, pontinhos, Pontões de cultura, em ações articuladas com a saúde, Cultura Digital, Escola viva e Griôs, incluindo segmentos dos mais variados, articulando pessoas para unir a solidariedade ao trabalho, e esses dois a cultura popular brasileira, valorizando nossas tradições ancestrais. Hoje, todos os Estados do país fazem parte do Programa, desde suas aldeias indígenas, comunidades quilombolas, Povos de Terreiro, Ciganos, Associações de moradores, de Artesãos, de Ribeirinhos, de Marisqueiras, de Seringueiros, de Artistas, de Circenses, de Museus, de Bibliotecas, Blocos Afro, Grupos de Congado, Jongo, Côco de Umbigada, Maracatu, LGBT, Grupos de Capoeira, Hip Hop, Bandas e Orquestras sinfônicas, filarmônicas e tudo que se pode encontrar de cultura popular neste país.

Aqueles que conseguem comprovar suas atividades sócio/culturais/tradicionais e educativas, que possuem um CNPJ, mantenham organizadas suas contas, tenham lideranças idôneas, concorrem a um edital público, onde os que possuírem propostas de relevância serão pontuados e contemplados com o Título de Ponto de Cultura. Além desse título, assinam um termo de cooperação técnico/financeira com o Estado, a fim de executar o seu Projeto. Adquirindo equipamentos multimídia, além de capacitação e formação para suas equipes. Possibilitando que os pequenos coletivos culturais tenham uma chance de inserção no “Mercado de Trabalho,” contratando profissionais, valorizando o potencial da equipe e do coletivo, Oferecendo um serviço de maior qualidade para sua comunidade, comprovando organização e capacidade técnica perante o Estado e a Sociedade. O que o habilita a participar como parceiro do Estado na execução das políticas públicas vigentes através de convênios e contratos, assim como a buscar outras formas de captação de recursos, patrocínios e apoios não institucionais.

Foi por esse caminho que algumas comunidades Tradicionais de Terreiros conseguiram fazer parte da rede dos Pontos de Cultura, e hoje trabalham para a implementação de políticas públicas de inclusão social, cultural e digital para as Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. Estes coletivos Tradicionais contemplados vêm participando ativamente da luta contra o desrespeito religioso, o preconceito, a discriminação e o descaso dos poderes públicos, exercendo seus direitos de cidadãos na criação e na execução das políticas públicas. Propondo mudanças que beneficiem esses coletivos.

Uma das Propostas do II Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia foi à inclusão da Cultura Afro Brasileira no Conteúdo da Conferência Estadual de Cultura, uma inclusão do segmento “Povo de Terreiro”. Com sensibilidade a SECULT/BA realizou em 2009, a I Pré Conferência Setorial de Cultura Afro Brasileira, elegendo para a Conferência Nacional sacerdotes e mestres populares da cultura de Matriz Africana. Durante a II Conferência Nacional de Cultura, estes sacerdotes, vindos de 10 estados, que a exemplo da Bahia também fizeram suas pré conferências Setoriais, elegeram uma Comissão para discutir com a Fundação Palmares um Encontro a Nível Nacional, com representações de todos os estados da federação, na busca por inclusão nas políticas públicas das Comunidades Tradicionais de Terreiro e da cultura de Matriz Africana. Com atenção as suas especificidades e necessidades. Vivemos esse momento histórico onde a participação popular faz a diferença, onde é necessário marcar o Território, defendendo direitos adquiridos, mas não cumpridos, re conhecer aliados, conhecer os mecanismos de defesa e promoção dos direitos que a constituição nos garante, mas poucos conhecem.
Assim como em Brasília, aconteceu em Ituberá no dia 05 de abril, acontece hoje dia 10de abril em Itabuna, e por todo o país, reuniões, encontros e discussões de sensibilização e mobilização das lideranças religiosas e culturais, para a participação nesta construção coletiva. Campanhas nacionais conclamam a população, a exemplo cito:
REAJA : Provocando a sociedade para um debate acerca do assassinato contínuo e sistemático de jovens negros pobres, moradores de periferias, envolvidos com drogas.
AFIRME-SE : Afirmando a política de cotas e benefícios para as comunidades historicamente excluídas no Brasil.
QUEM É DE AXÈ DIZ QUE É: Visando a afirmação étnico/religiosa no Censo Nacional. Onde lembram a importância de se “re conhecer” e “re afirmar” como Povo de Axé, de Terreiro, de candomblé, de umbanda, ou seja, como aquilo que realmente é!
Avanços aconteceram sim, nós estarmos aqui é prova disso, mas, mesmo essa participação depende da sensibilidade e responsabilidade social de cada gestor, de cada liderança, de cada sacerdote, de cada adepto e simpatizante, onde ainda há muito que fazer.

95% dos Terreiros de religiões de Matriz africana não possuem nenhuma forma de documentação ou registro de suas atividades, não recebem nenhuma forma de apoio que possibilite a continuidade das suas tradições, nem a “inclusão/formação” social, cultural e digital, necessárias a essa participação.

Somente obteremos os nossos direitos constitucionais, conhecendo esses direitos, cumprindo as leis e criando nossas instituições particulares em forma de associações, porém, essas informações a maioria dos coletivos tradicionais não possui, e enquanto não possuírem, estarão a margem dos seus direitos. Fora das políticas públicas de inclusão.
Assim eu pergunto:
O que é Cultura?
O que é Ponto de Cultura?
O que é Cultura Afro Brasileira?
E respondo:
Cultura é tudo aquilo que nós produzimos e recriamos.
Ponto de Cultura é todo coletivo organizado para o ensino, registro e promoção dessa produção e criação.
Cultura Afro Brasileira é tudo aquilo que nós fazemos na nossa rotina de Comunidades Tradicionais de Matriz Afro Brasileira. Onde é importante estarmos Conscientes desse dom para a arte negra que nos distingue e nos une, do trançar ao dançar, do cardápio ao vestuário, dos nossos rituais sagrados as festividades públicas, inclusive, a nossa consciência ecológica, nosso respeito à família e aos mais velhos, tudo nos faz Mestres da Cultura Afro Brasileira.
Atenciosamente,

Luiz Dantas
Coordenador Ponto de Cultura
Associação do Culto Afro Itabunense
Representante do Litoral sul no fórum dos PC da Bahia
G 26 Comissão de Comunicação
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Colegiado de Matriz Africana.